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TSE dá prazo de 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre atos no DF
Ex-presidente publicou vídeo contestando o resultado das eleições
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País
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem prazo de cinco dias para se manifestar sobre os atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. Ainda dentro deste prazo, Bolsonaro deve, também, manifestar-se sobre uma postagem que fez em rede social questionando o resultado das eleições de 2022.
A determinação é do ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e atende um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O despacho é do último sábado (21) e o prazo para as manifestações começa a contar a partir da notificação.
Serão notificados também o ex-ministro da Defesa Braga Netto, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, ambos filhos do ex-presidente. O pedido foi feito dentro do processo sobre uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.
Conforme informações, a postagem à qual o processo se refere foi feita após os ataques de 8 de janeiro e apagada cerca de duas horas depois. A postagem incluía um vídeo com questionamentos sobre as eleições de outubro.
Durante a invasão dos prédios dos Três Poderes, os manifestantes contrários ao presidente Lula protestavam contra o resultado das eleições e acusavam os Poderes de terem fraudado a eleição.
O ex-chefe do Executivo está nos Estados Unidos, desde que deixou a Presidência, um dia antes da posse de Lula. Jair Bolsonaro decidiu passar um período de descanso no exterior e sem previsão para volta.
*Com informações de Gazeta do Povo
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MPAM SUSPENSÃO TARIFA
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
19:30
ALEAM NOVAS SECRETARIAS
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
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O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
19:22
ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
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CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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