Presidente da corte, conselheiro Érico Desterro, e conselheiro Júlio Pinheiro entraram em desacordo
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Durante a eleição da mesa diretora do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024/2025, o presidente da corte, conselheiro Érico Desterro, e o conselheiro Júlio Pinheiro tiveram um breve desentendimento. O conselheiro Júlio Pinheiro solicitou à presidência que a apuração dos votos fosse realizada apenas após a votação para os cargos de presidente e vice-presidente. No entanto, o presidente Érico Desterro negou veementemente a solicitação.
“Não. Eu vou fazer como sempre fizemos, conselheiro. Nós sempre fizemos assim”, enfatizou
Pinheiro insistiu em afirmar que a nova lei exige uma abordagem diferente e a necessidade de simultaneidade na eleição.
“A Lei nova tem que ser simultânea. Eu não tenho aqui, mas fala em simultaneidade. Sugestão que eu faço à vossa excelência. Não há prejuízo porque todos os votos são marcados”, declarou.
Após entregar a nova lei à Pinheiro, o presidente enfatizou novamente:
“Exatamente por isso que estou dizendo que eu vou fazer do jeito que sempre foi feito e eu não vi na lei essa nova regra. Há várias novas regras na lei. Há novas disposições, mas esta eu não vi.”
E foi questionado novamente por Pinheiro:
“Vossa excelência acha que tem que ser de um modo diferente?”
Por fim, Érico Desterro perguntou se alguém no tribunal pleno tinha uma opinião diferente sobre como a eleição deveria ser conduzida, e, após nenhum dos conselheiros entrar em desacordo, prosseguiu com a eleição.
“Eu não acho. Eu tenho certeza que as eleições devem ser feitas como nós sempre fizemos. Isso aí não altera a sistemática das eleições. Mas o tribunal quer discutir esse assunto? Posso interromper a eleição, mandar ao Ministério Público para que o Ministério Público se manifeste”, concluiu.
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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