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TCE-AM julga contas da PM sob comando do coronel Vinicius em 2022
A sessão será presidida pelo conselheiro Érico Desterro e contará com um total de 114 processos em pauta
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá julgar as contas da Polícia Militar do Amazonas referentes ao ano de 2022, durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será presidida pelo conselheiro Érico Desterro e contará com um total de 114 processos em pauta.
A pauta do dia contempla 90 processos em julgamento, incluindo 20 prestações de contas anuais e 25 representações, envolvendo denúncias e pedidos de medidas cautelares. Destaca-se o julgamento das contas de 2022 da PM-AM, sob responsabilidade de Marcus Vinicius Almeida, atualmente secretário da Segurança Pública do Amazonas, e as contas de 2019 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), de responsabilidade de Luis Henrique Piva.
Na lista de julgamentos, também contam 21 processos adiados que retornam para apreciação, incluindo seis prestações de contas anuais. Entre elas, destaca-se a prestação de contas do exercício de 2017 da Prefeitura de Amaturá, sob responsabilidade do então prefeito Joaquim da Silva Corado, bem como a prestação de contas do Fundo Estadual da Saúde no Amazonas referente a 2015, de responsabilidade de Keytiane de Almeida.
A Corte de Contas desempenha um papel crucial na fiscalização e prestação de contas dos órgãos públicos do Estado, garantindo a transparência e o cumprimento das responsabilidades financeiras.
COMENTÁRIOS:
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19:26
PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
19:25
CONDENAÇÃO STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.
19:24
DEFESA CRIANÇAS
No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.
19:24
REPRESENTAÇÃO APUÍ
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
19:00
SEMED IRREGULARIDADES
O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.
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