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TCE-AM julga 41 processos e define nova presidência, nesta terça-feira
A eleição para a nova presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é referente ao biênio 2022-2023
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Manaus | AM
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne, nesta terça-feira (16), para julgar 41 processos e realizat a eleição para o novo corpo diretivo da Corte de Contas para o biênio 2022-2023. Na reunião plenária serão julgados 15 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas.
Serão julgados, também, oito prestações de contas, dentre elas a do procurador-geral do Amazonas (PGE), em 2020, Fábio Pereira dos Santos; do presidente da Câmara Municipal de Amaturá, em 2019, Orlandino Torquato de Araujo, e do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em 2018, desembargador Yedo Simões de Oliveira.
Ainda na sessão serão apreciadas dez representações, três embargos de declaração, duas tomada de contas, uma denúncia, uma auditoria fiscal, e um registro de subsídios.
Eleição
Durante a sessão ordinária será realizada a eleição do novo corpo diretivo do TCE-AM. De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal (Lei n. 2.423/96), devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente para o mandato no biênio 2022/2023, além do corregedor-geral, ouvidor e os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras do TCE-AM, com mandatos para o mesmo período.
Os julgamentos e a eleição serão transmitidos, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), além de transmissão, em áudio, pela Rádio Web, disponível em www.tce.am.gov.br.
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12:47
COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
12:43
“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
18:43
CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
18:41
CONTROLE INTERNO
Nesta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou o II Encontro Estadual de Controle Interno, promovido com o Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (Ceciam). O evento focou na melhoria da administração pública e entregou Selos de Integridade a gestores que se destacaram pela adoção de boas práticas no Controle Interno.
09:46
DESIGUALDADE POLÍTICA
O estudo “As Chances de Ser Eleito: Branquitude e Representação Política” revela que homens têm 2,5 vezes mais chances de serem eleitos que mulheres. A pesquisa analisou dados do TSE e destacou que o financiamento e o gênero são os principais fatores que influenciam a eleição, com uma predominância de homens e brancos na Câmara.
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