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TCE-AM julga 41 processos e define nova presidência, nesta terça-feira
A eleição para a nova presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é referente ao biênio 2022-2023
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Manaus | AM
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne, nesta terça-feira (16), para julgar 41 processos e realizat a eleição para o novo corpo diretivo da Corte de Contas para o biênio 2022-2023. Na reunião plenária serão julgados 15 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas.
Serão julgados, também, oito prestações de contas, dentre elas a do procurador-geral do Amazonas (PGE), em 2020, Fábio Pereira dos Santos; do presidente da Câmara Municipal de Amaturá, em 2019, Orlandino Torquato de Araujo, e do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em 2018, desembargador Yedo Simões de Oliveira.
Ainda na sessão serão apreciadas dez representações, três embargos de declaração, duas tomada de contas, uma denúncia, uma auditoria fiscal, e um registro de subsídios.
Eleição
Durante a sessão ordinária será realizada a eleição do novo corpo diretivo do TCE-AM. De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal (Lei n. 2.423/96), devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente para o mandato no biênio 2022/2023, além do corregedor-geral, ouvidor e os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras do TCE-AM, com mandatos para o mesmo período.
Os julgamentos e a eleição serão transmitidos, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), além de transmissão, em áudio, pela Rádio Web, disponível em www.tce.am.gov.br.
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