Durante participação no evento, o governador Wilson Lima ressaltou a atuação do Estado para proporcionar serviços básicos de educação, saúde e comunicação aos povos indígenas
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MANAUS | AM
O governo do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), foi destaque no site do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da partipação do Estado na ação do Poder Judiciário realizada no município de Tabatiga (distante 1.106 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (20). Na oportunidade, o chefe do Executivo enfatizou a atuação do Estado para que as populações tradicionais, como indígenas e ribeirinhos, tenham acesso a serviços básicos de educação, saúde e comunicação.
A presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber esteve na Câmara Municipal de Tabatinga para o lançamento dos “Cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis”. Durante a cerimônia, Wilson Lima entregou à ministra um brasão da República talhado em madeira por um artista local.
Weber também participou da cerimônia de Adesão do TJ do Amazonas ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Na sequência, recebeu a medalha Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas e da medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
A missão do conselho no Amazonas tem o objetivo de aproximar a Justiça brasileira das populações originárias e reforçar a presença do Estado em região estratégica com elevada importância ambiental.
Foto: Reprodução
O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.
O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
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