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Sindicato cobra 12% de contribuição e R$ 150 para recusa após decisão do STF

Isso ocorreu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a cobrança da contribuição assistencial, desde que definida em assembleia e com direito à oposição

Por: Redação
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A convenção coletiva de trabalho para 2023/2024 do Seaac (sindicato que representa agentes autônomos em Sorocaba e região) causou polêmica ao impor uma contribuição assistencial de 12% sobre os salários dos profissionais ou uma taxa de R$ 150 para quem se opuser à cobrança.

Isso ocorreu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a cobrança da contribuição assistencial, desde que definida em assembleia e com direito à oposição. Trabalhadores reclamaram do curto prazo para se opor à cobrança e das dificuldades impostas pelo sindicato. Alguns argumentaram que os valores da convenção são altos e fizeram oposição à cobrança.

O sindicato alegou que a contribuição assistencial foi aprovada em assembleia e que os trabalhadores podem escolher não pagar. Especialistas destacam obstáculos impostos pelo sindicato, como prazos curtos e obrigações presenciais, que dificultam o exercício do direito de oposição.

A decisão do STF ainda gera dúvidas e controvérsias, e especialistas recomendam que os trabalhadores fiquem atentos às negociações coletivas de seus sindicatos e registrem seus direitos de oposição por meio de contato formal ou judicial, se necessário.

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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