AO VIVO
Economia - 07 de novembro de 2023
Foto: Divulgação/Comsefaz

Secretários estaduais de Fazenda buscam limitar influência do Governo Federal no novo imposto partilhado

Estados clamaram por salvaguardas na Reforma Tributária às vésperas da votação no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alterou a previsão e disse que o texto deve ser votado no plenário da Casa na quarta (8) ou quinta-feira (9)

Por: Leon Furtado
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Na véspera da votação da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, os secretários estaduais de Fazenda emitiram uma declaração em que solicitam modificações no projeto, a fim de evitar que o governo federal determine as regras para a operacionalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o qual será compartilhado entre estados e municípios.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda) divulgou uma nota nesta segunda-feira (6), expressando sua preocupação com as numerosas ligações entre o IBS e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), uma contribuição federal criada como parte da reforma. O comitê reafirma seu apoio à reforma, porém, defende a necessidade de estabelecer limites claros para impedir a expansão da futura contribuição federal na base de cálculo do imposto estadual e municipal, o que poderia enfraquecer a capacidade financeira dos estados.

A declaração ressalta que os executivos estaduais têm visto sua influência progressivamente reduzida no processo legislativo da proposta, o que resulta em uma maior centralização da administração tributária, em um nível que rivaliza com os tempos anteriores à redemocratização do país.

O Comsefaz argumenta que é imperativo aprimorar significativamente esses mecanismos para não prejudicar ainda mais o já enfraquecido sistema federativo do país. No formato atual da PEC 45/2019, o governo federal terá a capacidade de estabelecer as regras do imposto de competência dos estados e municípios, efetivamente criando um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (6) que a votação do texto deve ocorrer no plenário do Senado na quarta-feira (8) ou quinta-feira (9), com a expectativa de que seja aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) nesta terça-feira (7).

#ReformaTributária #Impostos #Comsefaz #IBS #CBS #GovernoFederal #LegislaçãoTributária #Brasil #Senado #RodrigoPacheco

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas