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Saiba tudo sobre a eleição para escolha dos novos Conselheiros Tutelares em Manaus
Ao todo mais de 300 candidatos se inscreveram
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No próximo dia 1º de outubro, será realizada a eleição unificada dos membros que vão compor os Conselhos Tutelares de Manaus. A Secretaria Municipal da Mulher Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), confirmou a data do pleito eleitoral para eleger os conselheiros tutelares que devem atuar em Manaus.
Ao todo mais de 300 candidatos se inscreveram. Após processo avaliativo 121 foram registrados como aptos a prosseguir na votação. 50 conselheiros devem ser eleitos para atuarem nos 10 conselhos divididos nas zonas de Manaus.
Eleição
O procedimento de seleção dos conselheiros consiste em quatro etapas distintas, todas elas de natureza eliminatória. Primeiramente, é realizado um exame de conhecimento especializado, seguido pela análise minuciosa da documentação e do registro de candidaturas. Na sequência, ocorre a eleição dos candidatos por meio de um processo de voto direto, secreto e voluntário. Aqueles que forem escolhidos pela população passam, então, por um curso de formação inicial, que possui uma frequência obrigatória e uma carga horária mínima de 40 horas.
Quem pode votar
De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Graça Prola, todos os cidadãos manauaras, acima dos 16 anos, devidamente registrados junto à Justiça Eleitoral podem votar em um único candidato para a atuação no conselho tutelar da região em que residem.
Os votos serão computados em urna eletrônica, das 8h às 17h, em locais a serem publicados no Diário Oficial do Município (DOM). No dia, será preciso apresentar documento original oficial com foto ou e-título. Sem os documentos, o exercício do voto não será permitido.
Posse
Os eleitos devem tomar posse em 10 de janeiro de 2024 para a gestão que segue até o dia 09 de janeiro de 2028.
Denúncias
Qualquer pessoa pode e deve denunciar suspeitas de violência e violação de direitos com o público infantojuvenil. O Disque 100, telefone do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, encaminha o caso para o conselho tutelar mais próximo.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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