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Economia - 10 de fevereiro de 2023
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Regras do empréstimo consignado do Auxílio Brasil sofrem alterações

Limite de contratação, número de prestações e taxa de juros sofreram alterações

Por: Redação
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NEGÓCIOS |

O Ministério do Desenvolvimento Social reduziu o limite do Auxílio Brasil que pode ser contratado por empréstimo consignado. Em portaria publicada nesta quinta-feira, 9, no Diário Oficial da União, o ministério fixou em 5% o limite para o desconto mensal no benefício. A Lei 10.820, alterada pelo Congresso no ano passado, estabelecia um limite de 40%.

Além disso, a nova portaria reduziu o número de prestações para seis e a taxa de juros para 2,5%. A normativa anterior permitia o pagamento em até 24 parcelas e a taxa de juros máxima era de 3,5%, mas estava sendo estipulada, nos contratos, a 3,45%.

O empréstimo do Auxílio Brasil, autorizado no governo de Jair Bolsonaro, foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Nunes Marques não concedeu liminar, e manteve o programa.

Em 12 de janeiro, no dia de sua posse, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, suspendeu a concessão de novos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil, afirmando que haveria alterações.

Pela portaria publicada nesta quinta-feira, não haverá mudanças para as pessoas que já contrataram o consignado do Auxílio Brasil. “As determinações se aplicam exclusivamente às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que, na data da publicação desta Portaria, não tenham contraído empréstimo consignado”, diz o texto da norma.

Com informações de Revista Oeste*
Foto: Divulgação

#auxílio Brasil regras consignado emprestimos

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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