Servidores atuarão na Delegacia da Receita Federal e nas Alfândegas do Porto de Manaus e do Aeroporto Internacional
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A Receita Federal no Amazonas empossará, nesta quinta-feira (11), 72 servidores públicos aprovados em concurso público realizado em 2023. A solenidade será realizada, às 15h30, no Auditório Deputado Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus.
Os novos servidores, sendo 38 auditores-fiscais e 34 analistas-tributários, irão atuar na Delegacia da Receita Federal e nas Alfândegas do Porto e do Aeroporto Internacional de Manaus. De acordo com o 2° vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores no estado (Sindifisco Nacional-AM) e auditor fiscal, Eduardo Toledo, o reforço faz parte do processo de recomposição do quadro funcional dentro do país.
“A Receita Federal é um órgão perene de fundamental importância para o funcionamento de políticas públicas através do Estado. Por isso, deve sempre contar com um corpo técnico de excelência, e o concurso público é o instrumento mais adequado para garantir que nosso corpo técnico seja o mais qualificado possível”, ressaltou Toledo.
A cerimônia contará com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, prefeito de Manaus, David Almeida, presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade, além de representantes de entidades classistas da sociedade amazonense.
Em todo o país, cerca de 700 vagas serão ocupadas pelos novos servidores em substituição aos mais antigos. As vagas remanescentes serão preenchidas, posteriormente, através de uma nova convocação de aprovados em concurso público.
Auditores-fiscais
Conforme o Portal da Transparência, atualmente, a Receita Federal conta com 7.288 auditores-fiscais. Entre as atribuições deste servidor estão o combate à sonegação, à corrupção, ao contrabando, ao descaminho, entre outras áreas essenciais.
Analistas-tributários
O órgão federal também possui cerca de 6 mil analistas-tributários, que realizam atividades essenciais na Administração Tributária e Aduaneira, nas áreas de atendimento, arrecadação, cobrança, educação fiscal, fiscalização, julgamento, logística, tributação, tecnologia da informação e atuação no exame de processos administrativos-fiscais.
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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