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Presidente do TCE-AM nega conhecimento de ameaças e agressões no escândalo com conselheiro Ari Moutinho Junior
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do seu presidente, conselheiro Érico Desterro, emitiu um comunicado em resposta às denúncias de agressão e ameaça feitas pela conselheira Yara Lins, eleita novamente para a presidência do tribunal, contra o conselheiro Ari Moutinho Junior
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do seu presidente, conselheiro Érico Desterro, emitiu um comunicado em resposta às denúncias de agressão e ameaça feitas pela conselheira Yara Lins, eleita novamente para a presidência do tribunal, contra o conselheiro Ari Moutinho Junior. O caso teria ocorrido durante uma sessão da Primeira Câmara do TCE em 3 de outubro, embora o presidente da instituição não estivesse presente na ocasião.
No comunicado, o presidente do TCE enfatizou que não havia recebido qualquer comunicação ou solicitação relacionada a situação e que não foi previamente informado sobre a entrevista coletiva concedida por Yara Lins na manhã desta sexta-feira (6) na Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas, onde a conselheira entrou com uma representação criminal contra Ari Moutinho Junior.
Além disso, o comunicado destacou que, nos últimos dois anos, o TCE-AM implementou um sistema de integridade institucional que inclui códigos de ética pública, comitês de ética, comissões de enfrentamento a assédio e discriminação, e canais efetivos de comunicação para relatar irregularidades e desvios de conduta. Esses canais, segundo o comunicado, também tratam de maneira diferenciada questões relacionadas às mulheres.
O comunicado do TCE-AM reflete a necessidade de uma investigação imparcial para apurar as alegações de agressão e ameaça feitas por Yara Lins, e ressalta o compromisso do tribunal em promover a integridade e a ética institucional. A situação continua sendo acompanhada de perto pela imprensa e pelas autoridades, e as investigações devem lançar luz sobre os eventos ocorridos na sessão do tribunal em questão.
NOTA OFICIAL
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por seu Presidente, em atenção a diversas solicitações de manifestação sobre o alegado incidente havido entre membros do Tribunal Pleno, no último dia 03 de outubro, na Sessão da Primeira Câmara na qual não se encontrava presente, informa que não recebeu qualquer comunicação ou solicitação referente ao assunto ocorrido e que, igualmente, não foi previamente informado sobre a entrevista coletiva concedida na data de hoje.
O presidente enfatiza, ainda, que o Tribunal de Contas, durante os últimos dois anos, implementou um sistema de integridade institucional, com códigos e comitês de ética pública, comissões de enfrentamento a qualquer espécie de assédio e discriminação, possuindo canais efetivos de comunicação de quaisquer irregularidades e desvios de conduta, inclusive com tratamento diferenciado às questões relacionadas às mulheres.
Érico Xavier Desterro e Silva
Presidente do TCE-AM
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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