Autazes: Potássio do Brasil obtém seis novas licenças em meio à ação do MPF

A Potássio do Brasil Ltda já recebeu um total de 11 licenças para o início da implantação do Projeto Potássio Autazes. Nesta terça-feira, (14), a empresa recebeu mais seis licenças do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental no âmbito do Governo do Estado do Amazonas.

As licenças concedidas habilitam o avanço da implementação do complexo de obras do Projeto Potássio Autazes, situado a 112 km de Manaus, no município de Autazes. As seis novas Licenças de Instalação abrangem uma variedade de atividades, como supressão vegetal, reposição florestal, captura, coleta e transporte de fauna silvestre e terraplanagem do Terminal de Minério e do Porto.

Após a implementação da mina e das demais atividades do Projeto Potássio Autazes, com a construção da planta de beneficiamento para a produção do cloreto de potássio, será concedida a última licença (Licença de Operação – LO), que permitirá o início efetivo da extração e do beneficiamento do minério, operação que durará por mais de 23 anos.

As Licenças de Instalação (LIs) concedidas pelo IPAAM especificam as obras que serão realizadas pela Potássio do Brasil para viabilizar a extração da Silvinita, ao mesmo tempo, em que estabelecem condições e restrições para a manutenção dessas licenças. Além disso, elas abrem caminho para um conjunto de atividades diretas e indiretas relacionadas às obras, criando oportunidades para Autazes e região.

Dentro deste contexto, o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, destaca que “o Projeto Potássio Autazes está avançando positivamente e cumprindo os requisitos legais condizentes com a magnitude desta obra. Agora, o Projeto já está gerando benefícios para a comunidade, com a contratação direta e indireta de pessoas por uma rede de prestadores de serviços e fornecedores que estão nos auxiliando no início da implementação deste importante empreendimento para o desenvolvimento regional e nacional”.

Empregos indiretos como a contratação de médicos do trabalho para realização de exames admissionais são um exemplo do que já está acontecendo em Autazes, além do pessoal que está sendo diretamente contratado pela empresa.

O presidente da Potássio do Brasil também ressaltou que o Projeto Potássio Autazes desempenhará um papel estratégico na busca pela independência do Brasil no mercado de produção de fertilizantes. Além disso, quando estiver em ampla operação, o Projeto contribuirá para a erradicação da pobreza e a redução da fome global, alinhando-se com, pelo menos 3, dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O PROJETO

Nessa primeira fase de implementação do complexo do Projeto Potássio Autazes, com duração prevista de 4 anos e meio, a estimativa é gerar de 2,6 mil empregos diretos a 4,2 mil no pico da obra nos próximos quatro anos, além de outros 16 mil empregos indiretos.

Conforme as expectativas da empresa, os investimentos previstos aproximam-se de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões, aproximadamente, que serão somados aos mais de R$ 1 bilhão já investidos). Quando estiver em funcionamento, essa nova matriz econômica do estado deverá gerar 1,3 mil postos de trabalho diretos na fase de operação da Mina de Silvinita, com a contratação de pelo menos 80% de mão de obra local. Ao todo, serão gerados mais de 17 mil empregos indiretos nos próximos anos.

Os interessados em tornarem-se fornecedores do Projeto Potássio Autazes poderão realizar seu cadastro on-line no link:
https://potassiodobrasil.com.br/fornecedores/ . Já os interessados em submeter currículo para ingressar em um emprego junto ao Projeto Potássio Autazes poderão fazer cadastro prévio para futura seleção no link: https://potassiodobrasil.com.br/trabalhe-conosco/

PROGRAMAS

A Potássio do Brasil está comprometida em executar mais de 30 programas socioeconômicos e ambientais como parte da estratégia de ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) e afinados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Esses programas pretendem evitar, mitigar e compensar eventuais impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da implantação do Projeto Potássio Autazes.

Entre eles, destacam-se iniciativas voltadas para a manutenção da qualidade do ar, do solo e da água, além de ações direcionadas à conservação da biodiversidade e ao cuidado com a floresta.

Os trabalhos do Programa de Salvamento, Monitoramento Arqueológico e Educação Ambiental do Projeto Potássio Autazes já iniciaram suas atividades com a atuação de uma empresa especializada em arqueologia que já está trabalhando em Autazes para identificar qualquer ocorrência de vestígios arqueológicos ligados à cultura do Povo Mura. Este Programa cumpre um compromisso da Potássio do Brasil, como empresa cidadã, de salvaguardar o pilar cultural do povo indígena Mura.

CONSULTA AOS MURA

Ainda sobre a relação da Potássio do Brasil com o Povo Indígena Mura, a empresa esclarece que o Protocolo de Consulta dos Mura tem previsão legal na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da ONU, que se trata no direito de os povos indígenas e tribais serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos.

O direito de consulta prévia pode ser resumido como o poder que os povos indígenas e tribais têm de influenciar efetivamente o processo de tomada de decisões administrativas e legislativas que lhes afetem diretamente. A consulta deve sempre ser realizada por meio de suas instituições representativas e mediante procedimentos adequados a cada circunstância.

No caso dos Mura, esses não possuíam Protocolo de Consulta próprio, e, por meio de acordo judicial, a Potássio do Brasil concordou, com muito orgulho, em viabilizar aos Mura a construção do próprio Protocolo de Consulta Mura. Após a conclusão do Protocolo, a Consulta Prévia tomou início em novembro de 2019, e encerrou apenas em setembro de 2023, com a aprovação do Projeto Potássio Autazes pela maioria (90% dos presentes) das 34 Aldeias de Autazes.

O povo Mura de Autazes é composto por 36 aldeias e representado pelo CIM – Conselho Indigenista Mura, tendo este cumprido integralmente o Protocolo de Consulta Mura.

Por fim, 94% das aldeias representadas aprovaram o Projeto, superando prevendo o Protocolo de Consulta Mura, que aponta para a aprovação, por meio de votação, através de quórum mínimo de 60% das aldeias.

A Potássio do Brasil também esclarece, para que não pairem dúvidas, que o Termo de Referência foi fornecido pela FUNAI entre 2015 e 2016 indicando apenas 4 áreas a serem consultadas, contudo, na demonstração da mais ampla boa-fé, a Potássio do Brasil concordou em promover a Consulta Prévia à 6 regiões, totalizando 36 aldeias de Autazes.

SOBRE A POTÁSSIO DO BRASIL

A Potássio do Brasil é uma empresa brasileira, registrada junto a JUCEA – Junta Comercial do Estado do Amazonas, com atuação na região amazônica desde 2009. Possui investidores brasileiros, ingleses, australianos e canadenses, somando aproximadamente 15% de investidores nacionais e 85% estrangeiros, com perspectivas de atração de mais investidores brasileiros à medida que o Projeto é desenvolvido.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em uma ação na justiça, pediu nessa segunda-feira (13) a suspensão da licença de instalação concedida ao projeto pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

O órgão alega que obras autorizadas incidem sobre terras indígenas e representam risco ambiental para a região, “sem que todos os estudos tenham sido realizados da forma adequada”, e solicita que o processo seja encaminhado ao Ibama para uma análise mais detalhada.

*Com informações da assessoria de comunicação