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Economia - 28 de abril de 2022
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POLUIÇÃO SONORA INCOMODA E É CRIME

Manaus – AM| Você sabia que a poluição sonora é um dos maiores problemas ambientais nas grandes cidades? Em Manaus, não é diferente. Ela acontece quando o som altera a condição normal de audição em um determinado ambiente e pode ocorrer de diversas formas: por meio do barulho excessivo de obras, sons automotivos, em bares […]

Por: Redação
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Manaus – AM|

Você sabia que a poluição sonora é um dos maiores problemas ambientais nas grandes cidades? Em Manaus, não é diferente. Ela acontece quando o som altera a condição normal de audição em um determinado ambiente e pode ocorrer de diversas formas: por meio do barulho excessivo de obras, sons automotivos, em bares e restaurantes, entre outros.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como ruído níveis sonoros acima de 65 decibéis (dB). O tema tem sido discutido há décadas, estando presente inclusive na Constituição Federal, tratado pela Lei nº 6.938/81, onde é considerado como “degradação da qualidade ambiental”.

O Código Civil (Lei nº 10.406/02) também reforça o assunto. Pelo país, legislações nas esferas estaduais e municipais destacam a importância do respeito ao silêncio e determinam a fiscalização de atos que tirem o sossego dos cidadãos. Porém, como se trata de um assunto amplo, é preciso estar atento para que se busque auxílio no órgão correto, dependendo da situação apresentada.

Em Manaus, além da polícia Militar e Civil, o cidadão pode pedir auxílio dos órgãos municipais em caso de poluição sonora. Para isso, basta entender o direcionamento:

 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas): Sons abusivos oriundos de bares, casas de show e estabelecimentos comerciais podem ser denunciados para o órgão para o e-mail semmas.protocolo@gmail.com.

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Importante entender que para funcionar, estes espaços precisam ter licenciamento ambiental, que delimita o nível de som permitido a cada estabelecimento.

Antes de denunciar, registre os dias e horários de ocorrência, endereço completo e ponto de referência do estabelecimento. Lembre-se que quanto mais informações você tiver, mais fácil e rápido para o órgão checar a ocorrência.

Conforme o Código Ambiental de Manaus (Lei 605/2001), os locais que forem constatados causando poluição sonora e com ausência de licença ambiental, podem sofrer sanções, que vão de notificação, interdição, infração, bem como a apreensão dos equipamentos.

 Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU): E na presença de carros de som, os chamados “paredões”, você pode ligar imediatamente para o IMMU e fazer a denúncia. O órgão atua em conformidade com a resolução nº 624 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o limite para som automotivo.

No mais, sempre que houver ruído em residências, bares, com som, gritos ou outros barulhos, deve-se também ligar para a polícia no 190, pois isto se configura crime.

De noite ou de dia, quem deve falar mais alto é o respeito.

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Notas do Poder

10/02
15:44

DENÚNCIA PRESIDENTE FIGUEIREDO

O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.

10/02
15:42

PONTO ELETRÔNICO

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.

10/02
15:40

IMPROBIDADE CONTRATAÇÃO

O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.

10/02
15:38

REAJUSTE PASSAGEM

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.

06/02
19:29

DIRETOR DETRAN

David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.

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