Gestor do CBA lembra que o órgão nunca conseguiu funcionar em sua plenitude, mas com recursos privados vai alcançar sua finalidade
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Manaus | AM
O gestor do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), o economista Fábio Leandro Calderaro foi o convidado desta segunda-feira (16) do PoderCast, o podcast do site O PODER. Durante a entrevista ele falou sobre as mudanças prospectadas para o Centro com o edital de chamamento público para seleção e qualificação de entidade privada que será responsável pela gestão do novo Centro de Bionegócios da Amazônia e a importância do empreendedorismo biotecnológico na região.
O gestor explicou que o CBA não tem funcionado na plenitude de sua capacidade. De acordo com ele, atualmente, o CBA oferece para o mercado um conjunto de serviços de análises físico-químicas e análises microbiológicas, além de outros serviços técnicos especializados, como ensaios de eficácia e segurança toxicológica, mas o Centro não tem personalidade jurídica de autonomia administrativa.
“Precisamos alcançar o recurso privado e para isso é preciso uma autonomia administrativa, problema esse que tá sendo resolvido com o lançamento do edital para seleção de uma corporação privada que ficará responsável pela gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia”, disse Calderaro.
Poderão participar do processo seletivo as entidades de direito privado, sem fins lucrativos, de todo território nacional cujas atividades sejam dirigidas ao desenvolvimento de novos negócios e projetos, ao desenvolvimento tecnológico e inovação, à pesquisa científica e à formação e qualificação de fornecedores, preferencialmente em bioeconomia.
O prazo para recebimento de propostas das entidades interessadas se dará entre 20 de junho e 25 de junho de 2022.
Para Calderaro, mesmo com a administração de uma empresa privada e um modelo de negócio definido, é necessário estimular o empreendedorismo biotecnológico e criar um polo de bioindústria.
“É preciso estimular com que as empresas da área de biotecnologia nasçam aqui e gerem demanda para os fornecedores de matéria prima, para as cooperativas, agroindústria porque o instituto tecnológico serve para apoiar o empreendedorismo tecnológico na região”, explicou.
Edital
A previsão é que o resultado seja divulgado até o dia 17 de dezembro de 2022. O processo envolve etapas como apresentação documental, apresentação oral de propostas, entrevistas e análise de recursos.
A instituição privada selecionada para fazer a gestão do novo CBA será qualificada como Organização Social (OS) e atuará por cinco anos, podendo este prazo ser prorrogável. Para investimento e custeio do Centro, serão destinados recursos públicos estimados em R$ 47,9 milhões durante os quatro primeiros anos de vigência do contrato. O novo CBA também poderá obter recursos próprios a partir de atividades diversas constantes no edital.
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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