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OAB/AM faz apelo urgente diante do aumento alarmante de incêndios no Amazonas

A nota coloca em destaque a necessidade iminente de combater as chamas que ameaçam a floresta e a saúde pública

Por: Redação
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, emitiu uma nota de alarme e urgência diante do aumento indiscriminado dos focos de incêndio no Amazonas durante o atual período crítico de estiagem. A nota coloca em destaque a necessidade iminente de combater as chamas que ameaçam a floresta e a saúde pública.

Conforme as informações da Ordem, os incêndios são uma preocupação crescente, já que apresentam três origens distintas: espontâneas, acidentais e criminosas. A OAB/AM ressalta que, independentemente de sua origem, é responsabilidade do Estado combater esses incêndios de forma eficaz. No entanto, a nota enfatiza a importância de ser especialmente rigoroso no enfrentamento dos incêndios criminosos, defendendo a punição dos responsáveis com o máximo rigor da lei.

Em sua declaração, a OAB/AM destaca a necessidade premente de intensificar os esforços para combater os incêndios em todas as esferas de governo. Embora tenham sido feitos investimentos em tecnologia avançada para a detecção imediata de calor por satélite, a nota ressalta que tais recursos são inúteis se não houver pessoal suficiente para responder no local. Portanto, as autoridades são instadas a garantir que os órgãos de controle tenham recursos humanos adequados para o combate efetivo aos incêndios.

A ausência de pessoal nos órgãos ambientais, polícia, bombeiros e defesa civil está prejudicando seriamente a capacidade do Estado em enfrentar essa crise.”

A nota observa que autoridades ambientais têm admitido a sucumbência estatal diante dos incêndios criminosos devido à falta de recursos humanos. Isso leva a OAB/AM a fazer um apelo veemente para que as instituições ambientais nas esferas federal, estadual e municipal se unam em torno de uma solução urgente, deixando de lado discursos de esperança e melancolia.

A sociedade, representada pela OAB/AM, clama por medidas imediatas para reduzir incêndios, fumaça e desmatamento na região.”

O comunicado destaca a urgência de envio de equipamentos e tropas pelo Governo Federal para combater a guerra que está acontecendo nas florestas amazônicas. A OAB/AM enfatiza a necessidade de uma solução imediata, enquanto ainda há capacidade hospitalar disponível, para evitar a repetição da calamidade respiratória vivida pelo Amazonas em 2020.

Veja a nota acessando o link:

NOTA: Posicionamento da OAB-AM a respeito do aumento indiscriminado de focos de incêndios no Amazonas

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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