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OAB/AM faz apelo urgente diante do aumento alarmante de incêndios no Amazonas
A nota coloca em destaque a necessidade iminente de combater as chamas que ameaçam a floresta e a saúde pública
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, emitiu uma nota de alarme e urgência diante do aumento indiscriminado dos focos de incêndio no Amazonas durante o atual período crítico de estiagem. A nota coloca em destaque a necessidade iminente de combater as chamas que ameaçam a floresta e a saúde pública.
Conforme as informações da Ordem, os incêndios são uma preocupação crescente, já que apresentam três origens distintas: espontâneas, acidentais e criminosas. A OAB/AM ressalta que, independentemente de sua origem, é responsabilidade do Estado combater esses incêndios de forma eficaz. No entanto, a nota enfatiza a importância de ser especialmente rigoroso no enfrentamento dos incêndios criminosos, defendendo a punição dos responsáveis com o máximo rigor da lei.
Em sua declaração, a OAB/AM destaca a necessidade premente de intensificar os esforços para combater os incêndios em todas as esferas de governo. Embora tenham sido feitos investimentos em tecnologia avançada para a detecção imediata de calor por satélite, a nota ressalta que tais recursos são inúteis se não houver pessoal suficiente para responder no local. Portanto, as autoridades são instadas a garantir que os órgãos de controle tenham recursos humanos adequados para o combate efetivo aos incêndios.
“A ausência de pessoal nos órgãos ambientais, polícia, bombeiros e defesa civil está prejudicando seriamente a capacidade do Estado em enfrentar essa crise.”
A nota observa que autoridades ambientais têm admitido a sucumbência estatal diante dos incêndios criminosos devido à falta de recursos humanos. Isso leva a OAB/AM a fazer um apelo veemente para que as instituições ambientais nas esferas federal, estadual e municipal se unam em torno de uma solução urgente, deixando de lado discursos de esperança e melancolia.
“A sociedade, representada pela OAB/AM, clama por medidas imediatas para reduzir incêndios, fumaça e desmatamento na região.”
O comunicado destaca a urgência de envio de equipamentos e tropas pelo Governo Federal para combater a guerra que está acontecendo nas florestas amazônicas. A OAB/AM enfatiza a necessidade de uma solução imediata, enquanto ainda há capacidade hospitalar disponível, para evitar a repetição da calamidade respiratória vivida pelo Amazonas em 2020.
Veja a nota acessando o link:
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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