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OAB/AM faz apelo urgente diante do aumento alarmante de incêndios no Amazonas

A nota coloca em destaque a necessidade iminente de combater as chamas que ameaçam a floresta e a saúde pública

Por: Redação
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, emitiu uma nota de alarme e urgência diante do aumento indiscriminado dos focos de incêndio no Amazonas durante o atual período crítico de estiagem. A nota coloca em destaque a necessidade iminente de combater as chamas que ameaçam a floresta e a saúde pública.

Conforme as informações da Ordem, os incêndios são uma preocupação crescente, já que apresentam três origens distintas: espontâneas, acidentais e criminosas. A OAB/AM ressalta que, independentemente de sua origem, é responsabilidade do Estado combater esses incêndios de forma eficaz. No entanto, a nota enfatiza a importância de ser especialmente rigoroso no enfrentamento dos incêndios criminosos, defendendo a punição dos responsáveis com o máximo rigor da lei.

Em sua declaração, a OAB/AM destaca a necessidade premente de intensificar os esforços para combater os incêndios em todas as esferas de governo. Embora tenham sido feitos investimentos em tecnologia avançada para a detecção imediata de calor por satélite, a nota ressalta que tais recursos são inúteis se não houver pessoal suficiente para responder no local. Portanto, as autoridades são instadas a garantir que os órgãos de controle tenham recursos humanos adequados para o combate efetivo aos incêndios.

A ausência de pessoal nos órgãos ambientais, polícia, bombeiros e defesa civil está prejudicando seriamente a capacidade do Estado em enfrentar essa crise.”

A nota observa que autoridades ambientais têm admitido a sucumbência estatal diante dos incêndios criminosos devido à falta de recursos humanos. Isso leva a OAB/AM a fazer um apelo veemente para que as instituições ambientais nas esferas federal, estadual e municipal se unam em torno de uma solução urgente, deixando de lado discursos de esperança e melancolia.

A sociedade, representada pela OAB/AM, clama por medidas imediatas para reduzir incêndios, fumaça e desmatamento na região.”

O comunicado destaca a urgência de envio de equipamentos e tropas pelo Governo Federal para combater a guerra que está acontecendo nas florestas amazônicas. A OAB/AM enfatiza a necessidade de uma solução imediata, enquanto ainda há capacidade hospitalar disponível, para evitar a repetição da calamidade respiratória vivida pelo Amazonas em 2020.

Veja a nota acessando o link:

NOTA: Posicionamento da OAB-AM a respeito do aumento indiscriminado de focos de incêndios no Amazonas

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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