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MPAM investiga falta de psicologia e serviço social na educação básica de Parintins

Lei exige que o poder público forme uma equipe multiprofissional para considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e suas escolas

Por: Alvaro Corado
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A prefeitura de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus) se tornou alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suspeita de descumprimento da Lei nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. O texto obriga a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, serviço oferecido pela prefeitura no município.

Segundo o órgão ministerial, um procedimento administrativo foi instaurado para investigar a possível irregularidade do descumprimento da lei. A publicação consta no Diário Oficial do Ministério Público, edição desta quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2023.

A lei obriga o poder público a preparar uma equipe multiprofissional que deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.

As equipes multiprofissionais deverão com isso desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais, dispondo dos profissionais em seu quadro de servidores. Desde 2020 a lei é obrigatória.

 

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Foto: Reprodução Internet

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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