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MP exige que prefeitura inicie retirada de flutuantes do Tarumã-Açu em 15 dias

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está firme em sua posição, instando a Prefeitura de Manaus a iniciar a execução da decisão judicial dentro de um prazo de 15 dias. O Ministério Público se pronunciou após a prefeitura pedir mais tempo para remover e desmontar as estruturas. O argumento central do órgão é que a […]

Por: Redação
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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está firme em sua posição, instando a Prefeitura de Manaus a iniciar a execução da decisão judicial dentro de um prazo de 15 dias.

O Ministério Público se pronunciou após a prefeitura pedir mais tempo para remover e desmontar as estruturas.

O argumento central do órgão é que a prefeitura já teve tempo suficiente para se preparar e cumprir as obrigações estabelecidas.

O promotor de Justiça, Carlos Sérgio Edwards de Freitas, enfatizou que, apesar da Justiça ter dado múltiplos prazos à prefeitura para elaborar um plano de remoção dos flutuantes, pouco ou nenhum progresso foi alcançado até agora.

A prefeitura levantou preocupações financeiras, mas o promotor contestou isso, apontando que a prefeitura poderia usar a reserva de contingência do orçamento para financiar a operação de remoção, tornando-a viável.

O MP-AM destaca a urgência e eficiência necessárias na remoção dos flutuantes do lago, sugerindo que a prefeitura lidere a coordenação com o Governo do Amazonas e a Marinha do Brasil para garantir o estrito cumprimento do prazo até 31 de dezembro de 2023.

 

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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