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MP-AM apura se ciclovia criada pela Prefeitura de Manaus cumpriu normas técnicas brasileiras
O MP-AM quer apurar se houve infração da obra, conforme os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), abriu de ofício, procedimento administrativo para apurar, junto a Prefeitura de Manaus, as informações técnicas da construção de uma ciclovia na Avenida Coronel Teixeira, zona oeste da capital, que teria provocado o estreitamento das faixas de rolamento de veículos. O MP-AM quer apurar se houve infração da obra, conforme os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O promotor de Justiça Paulo Stelio, titular da 63ª PJ, determinou o envio ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) de expediente solicitando maifestação a respeito da referida obra, indicando a legislação que “embasou a diminuição no tamanho das faixas de rolamento”. O prazo para que se prestem informações é de dez dias.
A ciclovia foi construída em ambos os sentidos: do trecho que vai da Igreja da Restauração até a rotatora da Avenida do Turismo. “Esse fato tem dificultado a dirigbilidade de veículos na referida via pública e colocando em risco a segurança de pedetres, cicltas e motoristas”, concluiu Paulo Stelio.
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HOMENAGEM AO PGJ
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CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
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COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
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“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
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