MP-AM ‘aperta’ fiscalização das medidas contra a pandemia no interior do AM

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está acompanhando as medidas das prefeituras municipais contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em todo o interior do Estado. Em alguns municípios, as promotorias de Justiça já expediram recomendações, reuniram com autoridades locais e estão prontas para ajuizarem ações que acharem necessárias para fazer valer o cumprimento do decreto com as novas medidas contra o vírus. Nos municípios de Careiro Castanho, Envira, Japurá, Novo Airão, Coari e Tapauá, os gestores públicos já foram contatados oficialmente.

Em Coari, o MP-AM participou, na última quinta-feira (7), de uma reunião referente às medidas tomadas contra a pandemia causada pela Covid-19, onde foi criado o Comitê Gestor de Combate a Covid. A iniciativa tem o objetivo de acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pela prefeitura municipal, tal como ocorreu em Manaus. Na ocasião, estavam presentes representantes do Poder Legislativo Municipal e das secretarias municipais. No local, a Secretária Municipal de Saúde apresentou dados acerca dos casos e afirmou que já foram realizados mais de 19 mil testes, dos quais 8 mil apresentaram resultado positivo.

O promotor de Justiça Thiago de Melo, titular da comarca de Coari, afirma que o MP-AM atuará na linha de frente acompanhando e fiscalizando as ações. “O Ministério Público acompanhará a legalidade das ações de enfrentamento a Covid-19, em Coari, e vale frisar que foi publicado um decreto que restringi a atuação do comercio não essencial. É evidente que em um curto espaço de tempo isso pode até diminuir o avanço da doença, mas é claro que outras providencias deverão ser tomadas, exemplo claro, o município não conta com leitos de UTI.” afirmou ele.

Em Juruá, o MP-AM, por meio da promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira, recomendou ao banco privado que atende à população local, que organize as filas externas da agência bancária, com distribuição de senhas, garantindo o distanciamento mínimo de 1 metro entre os clientes, e que ocorra a higienização adequada nos caixas eletrônicos.

Em Envira, a promotora Priscilla Carvalho Pini recomendou à prefeitura do município publicação de dados relacionados à Covid-19 nas redes sociais oficiais, publicidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e participação popular e boletins epidemiológicos detalhados nos canais eletrônicos oficiais. Da mesma forma, o promotor de Justiça João Ribeiro recomendou à Prefeitura de Novo Airão para que essa faça cumprir o decreto com as medidas restritivas.

No Careiro Castanho, o promotor Leonardo Tupinambá recomendou que a prefeitura, com o objetivo de fazer cumprir o decreto estadual, intensificasse a fiscalização do comércio pela Guarda Municipal e outros agentes municipais, além de reiterar a cooperação da Polícia Civil e da Polícia Militar, uma vez que não interromper o funcionamento dos serviços que não se enquadram como serviços essenciais, pode acarretar agravos a saúde pública

Nos próximos dias, promotorias de outros municípios também deverão instaurar procedimentos, contatar os gestores públicos e, se for o caso, ajuizar ações para fazer o poder público restringir aglomerações, aumentando o distanciamento social a fim de reduzir a taxa de ocupação dos leitos hositalares para pacientes de Covid-19.