A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado é coordenada pela conselheira Yara Lins
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, na última sexta-feira (18), em um evento totalmente virtual, uma cerimônia de encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). Além do balanço da atuação da ECP, em 2020, o evento contou com uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Figura notória no Direito nacional e internacional, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o convidado especial do encerramento. Ele palestrou com a temática ‘Um Olhar Sobre o Mundo e Sobre o Brasil à Luz do Direito’. O ministro destacou o profissionalismo do TCE-AM em se manter ativo na sociedade no período de pandemia.
Durante sua fala, ele ressaltou alguns pontos acerca dos 32 anos de democracia no Brasil. “Ao longo destes anos, a democracia nos propiciou estabilidade social e responsabilidade fiscal, avançamos na garantia dos direitos das mulheres, indígenas e comunidade LGBTQI+. Porém, devemos olhar com atenção para aquilo que ainda não foi conquistado, como a erradicação da corrupção sistêmica e a violência no estado brasileiro”, concluiu o ministro do TSE.
O presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, destacou o bom desempenho da ECP em um ano com diversas dificuldades impostas pela pandemia, o que poderia ter limitado a oferta de cursos e atividades. “Com a tecnologia que dispomos, e com o salto que tivemos de dar em razão das restrições trazidas pela pandemia, virtualizando as nossas ações, tem sido possível disponibilizar, como nunca, maior informação e conhecimento aos agentes públicos de todos os rincões amazônicos. Foram muitos os desafios emocionais e adequações operacionais em nossas atividades. Uma palavra pode sintetizar tudo: superação!”, destacou o presidente do TCE-AM.
Balanço
Durante o evento, a coordenadora-geral da Escola de Contas, conselheira Yara Lins dos Santos, também apresentou o balanço das atividades realizadas no decorrer do ano. Segundo os relatórios produzidos pela equipe da ECP, mais de 25 mil alunos participaram dos 83 cursos ofertados de janeiro a dezembro deste ano. Além dos cursos, foram realizadas outras cinco webconferências, e, ao todo, se contabilizaram quase mil horas de treinamento com todas as ofertas de atividades em 2020.
“Desde quando tomei posse como coordenadora da Escola, assumi o compromisso de enfrentar todas as dificuldades que aparecessem, e ofertar cursos com extrema qualidade e que atendessem todos os polos municipais de nosso interior. Creio que tenhamos atingido esses objetivos, e a Escola de Contas cumpriu, de fato, sua função institucional”, afirmou a coordenadora-geral da ECP, conselheiro Yara Lins dos Santos.
O governador Wilson Lima divulgou o balanço da Operação Estiagem 2024, que impactou mais de 200 mil famílias no Amazonas. Foram distribuídas mais de 3 mil toneladas de cestas básicas e medicamentos. O estado combateu mais de 24 mil incêndios e aplicou R$ 211,4 milhões em multas. Além disso, realizou dragagem de rios e instalou portos provisórios em Itacoatiara. O pagamento do Auxílio Estadual foi antecipado, beneficiando 300 mil famílias.
A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga 20 ONGs que receberam R$ 515 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2024, a pedido do ministro Flávio Dino. A apuração inclui emendas PIX e repasses feitos durante os governos Bolsonaro e Lula, envolvendo políticos de diversas legendas. O ministro da CGU, Vinícius Marques, destacou a prioridade em esclarecer o destino dos recursos após reunião com Lula.
Cerca de 44 municípios do Amazonas realizarão a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2024 entre novembro e dezembro. As datas, definidas pelos juízes eleitorais, estão previstas entre 25 de novembro e 19 de dezembro. O restante dos municípios terá as datas divulgadas em breve. O Amazonas utiliza um sistema eletrônico para emissão e validação dos diplomas, emitidos somente após a confirmação dos dados dos candidatos.
O MPF cobrou providências dos governos Lula e Helder Barbalho após um megaincêndio destruir metade da Terra Indígena Anambé, no Pará. Indígenas estão desalojados e combatem as chamas com recursos limitados. O MPF solicitou ao Ibama, Corpo de Bombeiros e Funai ações emergenciais para conter o fogo, assistência à comunidade e investigação sobre uma possível origem criminosa em fazenda vizinha.
O presidente Lula declarou que Nicolás Maduro “é um problema da Venezuela, não do Brasil”, após ser questionado por Jorge Kajuru sobre ignorar o presidente venezuelano. Lula afirmou que não questionará a Suprema Corte da Venezuela e mantém sua posição de não intervenção. O governo venezuelano classificou o veto do Brasil à entrada da Venezuela no BRICS como “agressão” e publicou uma mensagem ameaçadora nas redes sociais.
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