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Economia - 01 de novembro de 2023
Foto: Reprodução/internet

Marcelo Ramos alerta sobre portaria que pode tirar empresas da Zona Franca

O ex-deputado Marcelo Ramos divulgou um vídeo na internet em que alerta sobre o temor de empresários do polo de bens de informática da ZFM diante de alterações propostas por portaria conjunta do MDIC e Suframa

Por: Filipe Távora
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O ex-deputado federal Marcelo Ramos divulgou um vídeo na internet em que alerta sobre o temor de empresários do polo de bens de informática da Zona Franca de Manaus (ZFM) diante de alterações propostas por portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O vídeo foi divulgado na tarde desta quarta-feira (1/11).

Segundo ele, a portaria de número 3 de 31/10/2023 atualizou uma anterior, cujo assunto era planos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. “Havia uma reivindicação muito intensa do polo de bens de informática da zona franca para a necessidade de atualização da aportaria anterior, porque ela estabelecia compromissos inexequíveis.”, disse.

Ainda conforme o advogado, a portaria anterior à de número 3 havia criado uma tendência de empresas saírem da ZFM à procura de outra região dotada de leis menos rígidas. Após atualização, demandas da Suframa foram atendidas, ainda de acordo com Ramos, mas três artigos permanecem em desacordo com a classe empresarial do polo de aparelhos celulares.

“O artigo dez obriga qualquer projeto de Pesquisa e Desenvolvimento a apresentar um desafio tecnológico. As empresas de aparelhos celulares dizem que os recursos de P&D são usados para desenvolver softwares de segurança e comunicação. A ideia de avanço do conhecimento científico pode gerar compreensão equivocada com relação aos julgamentos desses projetos”, afirmou.

Ele comentou, também, que outro item questionado na portaria é aquele que estabelece como prazo para apresentação do plano de P&D o dia 31 de maio. Conforme Ramos, o empresariado afirma, que, nessa data, ainda não há como estipular o valor exigido. “O último questionamento é o fato de quererem mais possibilidades de revisão, que ocorram sobre qualquer um dos itens do plano e não só sobre os delimitados pela portaria.”

O mesmo ressaltou, ainda, que não pretende permitir que nenhuma medida desequilibre a legislação de informática da Zona Franca, fazendo com que indústrias instaladas na ZFM transfiram suas plantas para áreas de fora dela. “Estamos tratando o tema com diálogo, com a certeza de que o resultado final proteja os empregos dos amazonenses.”, afirmou.

ZFM #marcelo Ramos Portaria

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Notas do Poder

05/12
16:38

VERBA

O prefeito de Manaus, David Almeida, recebeu uma adição de R$ 12 milhões em recursos durante nova visita a Brasília. Essa quantia, proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Silas Câmara, será direcionada para investimentos em infraestrutura, conforme anunciado pelo prefeito. Almeida permanece na capital federal em busca de mais verbas.

24/11
17:16

MOVIMENTAÇÃO

Amom Mandel, potencial candidato à prefeitura de Manaus nas Eleições de 2024, visitou a Feira da Banana para um diálogo com a administração do local. O objetivo foi compreender as principais demandas da feira. Mandel, conhecido por seu envolvimento em questões locais, busca entender as necessidades da população e fortalecer seu vínculo com os eleitores. Durante a visita, o deputado federal estava acompanhado do vereador William Alemão.

21/11
10:29

ESTRATÉGIA

Durante a visita do ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, a Manaus, na última sexta (17), o prefeito David Almeida pode ter garantido uma estratégia para sua campanha de reeleição. A Prefeitura planeja abrir 10 novas ‘cozinhas comunitárias’ no próximo ano, com a ajuda do programa do governo federal ‘Brasil Sem Fome’. Com essa expansão, Almeida terá 25 restaurantes populares, fortalecendo ações e atendendo às necessidades alimentares da população mais carente.

21/11
10:10

BUSCANDO RECURSOS

O prefeito de Manaus, David Almeida, estará em Brasília nesta terça-feira (21) e quarta-feira (22), buscando recursos. Durante sua agenda de trabalho na capital federal, ele se reunirá com a bancada federal do Amazonas, defendendo a alocação de emendas parlamentares para financiar projetos, incluindo iniciativas de infraestrutura. Além dos dois viadutos atualmente em construção na capital amazonense, a prefeitura tem planos para a execução de pelo menos mais dois projetos dessa natureza.

16/11
16:07

ARTICULAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Deputado Roberto Cidade, compartilhou em suas redes sociais informações sobre reuniões realizadas durante o feriado com os vereadores Bessa e Allan Campelo. Hoje, estava programado um encontro com o vereador Capitão Carpê. Conforme os bastidores, essas reuniões fazem parte da articulação política que Roberto Cidade tem estabelecido em busca de apoio. Ele é um dos nomes cotados em um eventual projeto político para a Prefeitura de Manaus.

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