Lula garante salário mínimo, mas recua sobre promessa de isentar do IR quem recebe até R$5 mil

MANAUS | AM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu, nessa quinta-feira (16), que o governo federal vai reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de maio deste ano. O petista, por outro lado, recuou sobre a promessa de campanha, que fez em 2022, de isentar do Imposto de Renda (IR) quem recebesse até R$ 5 mil mensais.

Atualmente, a faixa de isenção é para quem ganha até R$ 1.903,98 mensais. Pela proposta do presidente, anunciada em entrevista à CNN nessa quinta-feira, essa faixa passa a ser de R$ 2.640, um reajuste de 35,7%, a partir de 2024. O valor é quase a metade do prometido no ano passado, mas ideia do petista, segundo ele mesmo destacou, é chegar à quantia de forma escalonada.

“Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse o presidente, na entrevista.

Difícil

Para especialistas, é improvável que o presidente consiga chegar na isenção em R$ 5 mil ao longo do governo petista, principalmente, por conta da grande quantidade de contribuintes que fazem parte da categoria.

“É uma grande quantidade de contribuintes, ou seja, de pagadores de impostos que entrariam nessa faixa de isenção. Estamos falando de milhões de pessoas”, destacou um economista.

Salário mínimo

Sobre o salário mínimo, ao contrário do que pediam centrais sindicais, que queriam R$ 1.343 de remuneração, Lula garantiu apenas R$ 1.320. A mudança será anunciada oficialmente em 1º de maio, no Dia do Trabalhador, segundo o presidente.

Ainda de acordo com o presidente, o governo pretende voltar a estabelecer o piso considerando o reajuste da inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto, adotado nas gestões petistas.

A remuneração é o valor mínimo que os empregadores devem pagar aos seus funcionários por um determinado período de trabalho e é definida, no Brasil, pelo governo federal, servindo como referência para o salário de trabalhadores em diversas áreas, como comércio, indústria e serviços.

O valor do salário mínimo no País é ajustado anualmente e pode ser diferente em cada estado ou região do País. A remuneração tem como objetivo garantir que os trabalhadores recebam uma quantia justa e digna pelos seus serviços, além de ajudar a reduzir a desigualdade social e a pobreza.

Promessa

No ano passado, durante a pré-campanha para a eleição presidencial de 2022, Lula falou em aumentar o valor do salário mínimo para recuperar seu poder de compra. Em uma entrevista ao programa “Café com Jornal”, da Band, em agosto de 2021, o petista disse que o valor da remuneração deveria ser “suficiente para que as pessoas possam ter uma vida digna” e que o governo deveria trabalhar para que o reajuste acompanhe o aumento da inflação.

O piso nacional no governo Bolsonaro, contudo, estava reajustes reais, ou seja, de acordo com a inflação. O ex-presidente não havia seguido a regra de reajuste vigente entre 2011 a 2019. Somente no final de 2022, o antigo governo promoveu um primeiro ganho real do salário mínimo, fazendo com que ficasse em vigor neste ano o valor de R$ 1.302, proposto pelo próprio presidente. A alta representou aumento de 7,43% (R$ 90) em relação ao salário mínimo de 2022 e o valor significa a reposição da inflação mais um ganho real de 1,4%.

Após ser eleito presidente, Lula prometeu que iria aumentar o salário mínimo para R$ 1.320, ou seja, subindo R$ 18. A medida ficou estabelecida durante a transição de governo com o valor aprovado pelo Congresso dentro do Orçamento de 2023. A proposta, contudo, ficou emperrada e o pagamento do aumento não começou a ser feito em janeiro, como tradicionalmente acontece todos os anos.

Texto: Bruno Pacheco / O Poder

Foto: Reprodução