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Licitação da Cema do Amazonas será investigada após empresa denunciar supostas irregularidades
A denúncia questiona a supressão de requisitos essenciais durante o Pregão Eletrônico nº 310/2023-CSC
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) admitiu uma denúncia apresentada pela empresa BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. A denúncia questiona a supressão de requisitos essenciais durante o Pregão Eletrônico nº 310/2023-CSC, conduzido pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC).
O Pregão Eletrônico nº 310/2023-CSC foi lançado com o objetivo de aquisição de materiais hospitalares, especificamente fios de sutura, para atender às demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (CEMA) e outras unidades do poder executivo estadual.
A empresa denunciante alega que, em todos os pregões para aquisição de fios de sutura cirúrgica, os editais exigiam um laudo de ensaio ou documento semelhante, emitido por um Organismo de Avaliação de Conformidade (OAC) credenciado pelo INMETRO, atestando a conformidade do produto de acordo com as normas técnicas. No entanto, no Pregão Eletrônico nº 310/2023-CSC, o CSC removeu essa exigência.
A BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES alega que essa ação representa um risco direto à saúde dos usuários do sistema público de saúde do Amazonas e pode resultar em má gestão pública devido à aquisição de materiais hospitalares sem os devidos padrões de qualidade.
Na denúncia, a empresa solicita a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 310/2023-CSC até que as irregularidades sejam corrigidas.
O caso agora será encaminhada ao relator designado, que será responsável por analisar o caso, incluindo a possibilidade de concessão da medida cautelar.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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