Justiça ou discriminação? Sucessão no STF desperta debate sobre diversidade étnica

A iminente aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, gerou um debate importante sobre a representatividade no mais alto egrégio do país. Movimentos sociais e ativistas defendem a inclusão de negros e indígenas na próxima nomeação para ocupar a vaga, e enfatizam a necessidade de diversidade étnica e cultural entre os ministros.

Magistrados com origens étnicas diversas poderiam trazer uma sensibilidade maior para questões relacionadas à discriminação racial, racismo estrutural e direitos culturais, o que poderia influenciar positivamente as decisões da corte em casos relacionados a esses temas. É o que defende Alice Paulino, da etnia indígena Karapãna, residentes do entorno de Manaus.

“A falta de um assento garantido para a população indígena no STF resulta em burocracias e desafios adicionais que afetam áreas cruciais, como educação, saúde, demarcação de territórios, habitação, segurança e muito mais. Essa lacuna de representação no tribunal sugere que a voz e os direitos dessas comunidades podem não receber a devida consideração, o que perpetua a ideia equivocada de que não têm direito a esses benefícios essenciais.”, lamentou.

Melhorias na jurisprudência

A presença de ministros negros e indígenas poderia influenciar a jurisprudência do STF, levando a decisões mais inclusivas e progressistas em casos relacionados a igualdade racial, direitos indígenas, direitos humanos e justiça social.

Na avaliação do jurista, Christian Rocha, presidente do Instituto Nacional Afrorigem, no Amazonas, o judiciário ainda enfrenta desafios significativos no que diz respeito à promoção da igualdade e justiça racial no país. Ele destacou a persistente influência de preconceitos e estereótipos nas decisões judiciais.

“Quando a gente vai pela parte do sul, a gente começa a enxergar que teve várias sentenças de juízes que se basearam na cor da pele do autor do crime. Já teve juiz que pediu sentença de uma juíza que ela sentenciou um cidadão inocentando e falando que ele não tinha estereótipos, ela falou que ele não tinha traços de um margina.l”, destacou.

O cientista político, Helso Ribeiro, concorda que ele repercute no contexto indígena. Devido à carência de representatividade da população, frequentemente, durante o julgamento de casos relacionados a esse grupo, as decisões podem ser moldadas pela perspectiva da maioria, o que deixa a considerar adequadamente as necessidades deles.

“A falta de uma representatividade de um determinado segmento da sociedade, quando não tem, é quase certo que o outro vai julgar, vai analisar aquele que é minoritário com a sua visão. E a população indígena no Brasil é pequena, foi dizimada durante séculos.  E aí, é claro que nem sempre quem vai julgar causa de indígenas vai ter a solidariedade que teria quando julgar causas dos seus pares.”, explicou.

Representação insuficiente para resolver desigualdades

Ribeiro ainda criticou a desigualdade na representação e afirmou que ‘embora possa ser um avanço ter uma mulher no STF, isso não seria o suficiente para resolver o problema da falta de diversidade no sistema judiciário e em outras instituições brasileiras’. Em mais de 130 anos, nunca uma jurista indígena ou negra chegou a tal posição no Supremo.

“A sociedade brasileira ainda com fortes discriminações, arraigadas, contra as mulheres, contra as chamadas minorias. Então, eu diria que às vezes um ministro ou uma ministra negra ou indígena serve para quebrar um pouco essa discriminação arraigada que tem na sociedade. Eu diria que não é o suficiente. A população brasileira é extremamente heterogênea, complexa, diversa, e as representações em cargos de chefia são muito brancas, homens brancos. Eu penso que uma escolha como da futura ou do futuro-ministro, seria interessante aí mostrar, de fato, essa diversidade brasileira.”, enfatizou.

Ministra se prepara para aposentadoria

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, está programada para se aposentar no final do mês, logo após empossar o ministro Roberto Barroso como presidente do STF em 28 de setembro. A Constituição estabelece que os membros do Supremo devem se aposentar ao completar 75 anos, o que ocorre no caso de Rosa Weber em 2 de outubro.

A magistrada agendou duas sessões extraordinárias para o mês de setembro, com o objetivo de avançar em julgamentos antes de sua aposentadoria. Entre os casos que serão incluídos na pauta, destacam-se discussões sobre o “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional do Brasil, as primeiras ações penais relacionadas aos ataques de 8 de janeiro e a questão da descriminalização do aborto.

Atualmente, os ministros estão debatendo a constitucionalidade da definição de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A ministra expressou sua intenção de votar nesse caso antes de sua aposentadoria.

Devido ao feriado de 7 de setembro e ausências no plenário, a retomada do julgamento sobre essa questão foi marcada para 20 de setembro.

Indicação de Lula apresenta votos conservadores

Nas últimas semanas, o ministro do STF Cristiano Zanin enfrentou crescente pressão nas mídias sociais devido aos seus votos que foram percebidos como conservadores em questões como a descriminalização da maconha e a penalização da LGBTQIA+fobia.

Cristiano Zanin assumiu seu cargo no STF em agosto após ser indicado por Lula, em junho. Lula não expressou claramente se apoia a votação secreta ou a interrupção da transmissão das sessões pela TV Justiça. Ele destacou a necessidade de considerar alternativas para evitar a hostilidade atual no Brasil. Ele argumentou que a situação atual pode levar a um cenário em que um ministro do Supremo não possa mais se movimentar livremente em público com sua família devido à “insatisfação com suas decisões”.

Edição de conteúdos: Thiago Gonçalves