Brasília|DF Ciceroneado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, um grupo de diplomatas, parlamentares e jornalistas estrangeiros começa hoje (8) a percorrer parte da Amazônia brasileira. Segundo a vice-presidência, apesar de concentrada em cidades do Pará, a viagem é uma oportunidade para o governo federal apresentar a representantes da comunidade internacional a realidade regional e as […]
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Brasília|DF Ciceroneado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, um grupo de diplomatas, parlamentares e jornalistas estrangeiros começa hoje (8) a percorrer parte da Amazônia brasileira. Segundo a vice-presidência, apesar de concentrada em cidades do Pará, a viagem é uma oportunidade para o governo federal apresentar a representantes da comunidade internacional a realidade regional e as ações públicas para preservação do bioma e desenvolvimento econômico da região que compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
“Esta viagem vai se desenvolver na Amazônia Oriental, mais especificamente no estado do Pará. O objetivo é apresentar a estas autoridades estrangeiras – bem como ao público brasileiro, por meio dos formadores de opinião que irão nos acompanhar – a realidade da região e as principais políticas [federais e estaduais] com vistas ao desenvolvimento da Amazônia Legal”, disse Mourão na última segunda-feira (6), no programa Por Dentro da Amazônia, transmitido pela Rádio Nacional AM.
Segundo a assessoria da vice-presidência, participam da comitiva representantes diplomáticos de oito países (Angola, Espanha, França, Índia, Japão, Paraguai, Suíça e Uruguai), além do Reino Unido (formado por Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales) e da União Europeia. Também viajam com o grupo membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA – bloco socioambiental formado pelos países sul-americanos que compartilham o território Amazônico: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), jornalistas estrangeiros e brasileiros, parlamentares brasileiros e representantes dos ministérios do Meio Ambiente; Minas e Energia; Relações Exteriores e Ciência, Tecnologia e Inovações.
Até a sexta-feira (10), a comitiva visitará as cidades de Altamira, Belém, Medicilândia e Parauapebas. Entre as atividades programadas estão um sobrevoo à Floresta Nacional de Carajás; visitação a complexos mineradores da Vale, à usina de Belo Monte, à Fundação Evandro Chagas e ao Museu Emílio Goeldi, além de encontros com autoridades estaduais.
Em novembro de 2020, o Conselho Nacional da Amazônia Legal realizou uma primeira missão diplomática com o mesmo objetivo. Na ocasião, o conselho, presidido por Mourão e responsável por coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal levou chefes de missões diplomáticas da África do Sul, Alemanha, Canadá, Colômbia, França, Espanha, Peru, Portugal, Suécia, Reino Unido, União Europeia e OTCA a visitar pontos pré-definidos nas cidades de Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, todas no Amazonas.
“[Os integrantes da comitiva] tiveram a oportunidade de ver a realidade destas áreas tão distantes e isoladas do território brasileiro”, acrescentou o vice-presidente, explicando que, este ano, o Pará foi escolhido em função de, segundo Mourão, conciliar grandes centros urbanos, projetos de mineração e de infraestrutura, ações de proteção e preservação ambientais e investimentos em bioeconomia. “Isto [as viagens com representantes de outros países] nos incentiva a buscar cada vez mais recursos que propiciem recursos condições de vida melhores para todos que ali vivem”, acrescentou o vice-presidente durante o programa da Rádio Nacional AM.
Maior floresta tropical do mundo, a conservação da Amazônia desperta atenção internacional, já que, além dos prejuízos imediatos para a população local e para a economia brasileira, sua destruição causaria impactos globais, dentre eles a liberação de grande quantidade de gases de efeito estufa. No início de agosto, após a divulgação dos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o vice-presidente disse que o Brasil não atingirá, este ano, a meta de reduzir em 10% o desmatamento da Amazônia.
“Provavelmente, não vou cumprir aquilo que eu achava que seria o nosso papel: chegar a 10% de redução. Acho que vai dar na faixa de 4% a 5%, uma redução muito pequena, muito irrisória, mas que já é um caminho andado”, disse Mourão a jornalistas. Dias depois, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Orlando Leite Ribeiro, destacou os esforços da pasta para reverter imagem negativa do Brasil no exterior em relação ao desmatamento e a queimadas.
“É preciso diferenciar o problema que temos do problema da imagem. Temos, sim, problemas com o número crescente de desmatamento. O governo está ciente disso e tenta reverter. Mas existe um problema maior que é a percepção, no exterior, dessa situação. No imaginário popular europeu, a Amazônia está queimando e estão extraindo madeira no coração da Amazônia, mas a gente sabe que não é isso”, disse Ribeiro durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Fonte: Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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