Governo Lula adia projeto de pavimentação da BR-319 até 2027 sem realizar ações concretas imediatas

Nesta semana, o governo federal anunciou um plano para asfaltar a BR-319 até 2027. No entanto, na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a combater a recuperação da BR-319: “apenas para passear de carro”. Na verdade, o governo Lula está adiando o projeto de pavimentação da BR-319 até 2027 sem implementar ações concretas imediatas para minimizar os impactos desse problema histórico para a população.

O ex-presidente do Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam), empresário Wilson Périco, expressa sua insatisfação com a falta de progresso no asfaltamento da rodovia e questiona a sinceridade do governo federal em relação a esse projeto. Ele destaca a demora na implementação, questionando por que o governo não realiza a pavimentação imediatamente, em vez de adiar o projeto até 2027. Périco menciona a ministra Marina Silva, alegando que ela já demonstrou desinteresse na reconstrução dessa estrada.

“Infelizmente, né, a gente continua nessa insegurança com relação à pavimentação da br 319. Se esse governo realmente tem planos de fazê-lo, por que que ele não faz já? Pra que que até 2027, que seria o final, o último ano de governo, a ministra Marina Silva já demonstrou total interesse em não pavimentar esse estrada.”, questiona Wilson Périco.

Criticando promessas futuras e falta de ação imediata, ele menciona: “a gente está sendo empurrado com a barriga” e o governo, como na época do descobrimento, está dando “um espelhinho” até 2027. O empresário também enfatiza a importância de a região ter uma ligação eficiente com o restante do país por meio da pavimentação de um trecho de 400 quilômetros da BR-319.

Além disso, Périco destaca acreditar que a região possui força política suficiente, incluindo representação no Parlamento Federal, senadores, deputados e os governos estaduais do Amazonas e Rondônia, para pressionar pela recuperação da rodovia. Ele ressalta que não se trata de construir uma nova estrada, mas sim de pavimentar um trecho existente de 400 quilômetros para melhorar a conectividade da região com o restante do país.

“Eu acho que nós temos estatura política suficiente, tanto no Parlamento Federal, como os nossos senadores e deputados e o nosso governo de Estado, juntamente com o governo de Rondônia, pra gente exigir esse direito dessa região do país de ter ligação com o restante país por terra.”, destacou. Não é uma estrada nova; é pavimentar um trecho de 400 quilômetros.”, acrescentou Périco.

Pressão

O presidente da Associação dos Amigos da BR-319, André Marsílio, destaca que a inserção da rodovia no Plano de Recuperação Ambiental (PRAD) é resultado de intensa pressão exercida pelos movimentos sociais e pelos parlamentares dos estados de Roraima, Rondônia e Amazonas. Essa pressão, segundo ele, influenciou o governo federal a considerar a inclusão da estrada em seus planos.

André Marsílio enfatiza que essa dinâmica de pressão não é algo novo e já havia ocorrido no governo anterior. Ele menciona a criação de um grupo de trabalho dedicado a lidar com a questão da BR-319. Esse grupo, segundo o presidente, terá uma reunião marcada para o dia 11 de dezembro no estado do Amazonas, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Nessa reunião, a sociedade foi convidada a contribuir para o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA). O objetivo é fortalecer o documento de gestão ambiental do DNIT, dotando-o de argumentos robustos. Marsílio destaca a importância dessa ação para evitar a reprovação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

A expectativa de Marsílio é que o grupo de trabalho possa acelerar o processo de repavimentação da BR-319 e não causar possíveis procrastinações. Ele expressa sua preocupação de que a obtenção da licença para as obras possa ser atrasada até 2027 caso o processo não seja conduzido de maneira eficiente. Assim, Marsílio destaca a importância de uma abordagem colaborativa e eficaz para avançar no projeto.

“Para que possa, assim, o DNIT ter um documento de gestão ambiental forte, com bastantes argumentos, para que o IBAMA não reprove esse documento e assim saia a licença de instalação e depois a licença de obras. Assim, nós acreditamos que esse grupo de trabalho possa trabalhar para acelerar o processo e não procrastinar, e não atrasar ainda mais a repavimentação da 319 para que essa licença possivelmente só saia em 2027.”, comentou. 

Possibilidade de atrasos

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) aponta que o processo está em uma fase que demanda tempo, com o grupo levantando informações detalhadas sobre a situação da rodovia. Ele destaca a importância da licença prévia concedida pelo IBAMA no governo anterior. Contudo, ressalta que o DNIT está encarregado de realizar correções nessa licença prévia, o que pode acarretar em demora.

O senador expressa preocupação sobre a possibilidade de atrasos no retorno do DNIT e enfatiza que estão acompanhando de perto o andamento do grupo de trabalho. Ele destaca que, embora exista um planejamento, há o risco de possíveis enrolações até a conclusão do processo. O senador Valério menciona a acessibilidade do ministro Renan Filho e destaca que ele e os demais senadores pelo Amazonas, Omar Aziz e Eduardo Braga, estão atentos e vigilantes. Ele também menciona a contribuição da ida da ministra Marina Silva à CPI das ONGs, que, de acordo com o senador, desmoralizou os argumentos dela e permitiu que o governo se sentisse mais à vontade para abordar o assunto.

“Aquela ida da ministra Marina contribuiu muito para que ela ficasse desmoralizada e os argumentos dela não prevalecessem. E o governo se sentiu mais à vontade para falar sobre isso.”, disse Plínio.

Fatores para reconstrução da BR-319 e “fio de esperança”

O advogado e cientista político, Anderson Fonseca, destaca a importância vital da BR-319 para a região norte, especialmente para o Amazonas, e menciona uma série de fatores que podem influenciar positivamente no tão aguardado asfaltamento da rodovia.

Ele inicia mencionando a grande seca que impactou a região, dificultando a chegada de materiais, mercadorias e alimentos pela rodovia na Amazônia. Essa situação, segundo Fonseca, criou dificuldades significativas para aqueles que dependem da estrada para sobreviver. Além disso, ele ressalta que a falta de acesso pela BR-319 também complicou o combate aos incêndios na região, tornando difícil alcançar os locais afetados pelos focos de incêndio.

O analista destaca a situação internacional que agrava o cenário, mencionando a tensão entre Venezuela e Guiana próxima à fronteira. Ele informa sobre medidas tomadas pelo Ministério da Defesa, como o deslocamento de tropas, mas aponta que o material bélico necessário, como tanques e blindados, levará mais de um mês para chegar devido à falta de acesso pela BR-319.

Anderson Fonseca sublinha que, mais do que nunca, a questão da BR-319 se torna uma preocupação de segurança nacional, considerando a possibilidade real de presença de tropas estrangeiras na fronteira e eventualmente em território brasileiro.

Ele expressa um “fio de esperança” de que, diante dessas circunstâncias, possa haver uma resposta mais contundente à ex-ministra Marina Silva, destacando a necessidade vital da rodovia para a soberania do país, a sobrevivência regional e o desenvolvimento através do trânsito livre de pessoas e mercadorias.

“Agora passa a ser mais do que nunca uma questão de segurança nacional, quando nós temos aí a possibilidade real de termos tropas estrangeiras, eventualmente instaladas na nossa fronteira e quem sabe entrando, né, na soberania do Brasil. Então quem sabe esses fatores conjugados, nesse instante, começaram a fazer com que realmente, né, tenha-se dado aí uma resposta mais contundente à Marina Silva de que os brasileiros que residem naquela região, nessa região que depende da BR-319, não querem só passear de carro.”, declara.

“É uma necessidade vital para a soberania do país, para a sobrevivência aqui da nossa região, para o trânsito livre de pessoas, mercadorias, enfim, tudo aquilo que nós necessitamos para o desenvolvimento. Então, há aí um fio de esperança, né, quem sabe nesse momento, com todas essas situações, essas circunstâncias ocorrendo, há aqui aí de ter realmente algo de concreto feito em relação ao asfaltamento tão sonhado da BR-319.”. ainda avalia Fonseca.