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Governo do Estado começa a receber propostas do setor primário para fomento de R$ 20 milhões, nesta segunda-feira
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou o novo edital do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), na última sexta-feira (15), durante ação do Estado em Parintins
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), lançou o Edital n. 002/2021 para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termo de fomento por meio de edital para o Setor Primário. O valor destinado a este edital é de R$ 20 milhões.
A partir da publicação do Edital n. 002/2021 do Setor Primário, nesta segunda-feira (18), as entidades interessadas poderão enviar suas propostas e planos de trabalhos para avaliação por meio de Protocolo Virtual do FPS, clicando aqui.
Também é possível encaminhar o projeto físico diretamente ao protocolo do FPS, localizado na sede do Governo do Amazonas, na Avenida Brasil, 3.925, bairro Santo Agostinho, zona oeste de Manaus, das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h. As propostas deverão ser enviadas tanto por meio do Protocolo Virtual, como de forma física, até o dia 18/11.
O edital foi anunciado na última sexta-feira (15) pelo governador Wilson Lima (PSC) durante ação do Governo do Estado em Parintins, em razão do aniversário de 169 da cidade.
Quem pode participar
Poderão participar da seleção associações e cooperativas do Setor Primário voltadas à criação de oportunidades, melhorias no escoamento da produção e demais trabalhos das entidades que proporcionem acessibilidade, dignidade e qualidade laboral ao trabalhador rural e, consequentemente, autossustentação da produção, valorização da matéria prima e aumento de renda.
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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