A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Amazonas (Fecomércio-AM) mobiliza empresários, entidades de classe e autoridades para discutir medidas de enfrentamento à estiagem
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Considerando a previsão de outra seca severa para o Amazonas, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo realizou, nesta quinta-feira (04/04), uma reunião com empresários, presidentes de sindicatos, entidades de classe e representantes do Governo do Estado para discutir ações estratégicas que possam minimizar os impactos causados pelo fenômeno climático ao setor produtivo e tratar sobre a criação de um Grupo de Trabalho de Logística e Estiagem formado pelos órgãos e instituições presentes no encontro.
Entre as autoridades presentes estavam o Coronel Francisco Máximo, Secretário Executivo da Defesa Civil do Amazonas; Serafim Corrêa, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas; Evailton Arantes De Oliveira, representando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); Augusto Rocha, representando a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); e Muni Lourenço, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas.
Durante o encontro, o Dnit e a Defesa Civil ressaltaram o atual período marcado por transformações climáticas globais que anunciam uma possível estiagem severa em 2024.
“O Estado, de forma bastante providente, vem tomando iniciativa através do Sistema de Proteção da Defesa Civil para difundir informações extremamente importantes para que haja de fato uma preparação, entendendo que esse ano poderemos ter novamente uma estiagem severa”, explicou o coronel Francisco Máximo, Secretário Executivo da Defesa Civil do Amazonas.
O presidente da Fecomércio AM, Aderson Frota, ressaltou que a seca severa que atingiu o Amazonas em 2023, alcançando o nível mais baixo em 121 anos, causou grandes prejuízos para a navegação, para o comércio e para o abastecimento de produtos.
“Ano passado nós tivemos um aumento de frete de 300%, isso sangra o orçamento familiar, prejudica o poder aquisitivo da população. Além de tudo, o nosso setor de comércio e serviços que está acostumado a receber com 30 a 35 dias, sofreu um salto de 150 dias. Lamentavelmente, o comércio tem um sistema fiscal de tratamento que é um pouco mais austero, onde temos que pagar o ICMS em até 45 dias da entrada da mercadoria, com valor agregado. Ou seja, mesmo em tempo de crise o comerciante continua pagando os impostos e todos os tributos muito antes de colocar a mão na mercadoria, com um prazo superior para receber o produto, e isso descapitaliza as empresas e gera desemprego”, ressaltou o presidente.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, Serafim Corrêa, destacou que dois pontos ficaram intrafegáveis com a estiagem no ano passado: a Costa do Tabocal e a Enseada do Madeira. Ressaltou, ainda, que são necessárias outras providências em termos de logística para a região, além da dragagem.
“Ontem houve uma reunião do governador Wilson Lima com o ministro Silvio Costa e assessores do Governo do Amazonas e nessa reunião o ministro anunciou a disponibilidade de R$ 400 milhões de reais para avançar nesses serviços que são básicos e que quanto mais cedo começarem a ser feitos, melhor para todos nós. Para evitar, ou pelo menos para diminuir, os impactos da seca que nós tivemos o ano passado e que, ao que tudo indica, teremos este ano de novo”, destacou o secretário.
Frente aos desafios enfrentados e da importância de uma abordagem proativa diante das adversidades climáticas, a Fecomércio AM está mobilizando os principais atores do setor produtivo e logístico para desenvolver estratégias de enfrentamento e a continuidade das operações comerciais durante os períodos de estiagem.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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