Fala de Flávio Dino sobre ‘voto secreto’ na suprema corte dos EUA gera desinformação no Brasil

Há uma discrepância significativa entre a afirmação do ministro Flávio Dino e a realidade dos votos pelos membros da Suprema Corte dos Estados Unidos.

O ministro Flávio Dino afirmou que a Suprema Corte dos Estados Unidos delibera de forma privada, e apenas a posição conjunta da corte é comunicada. Isso não corresponde à realidade.

Os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos votam em voz alta, e seus votos são registrados em um documento público. A regra é a transparência, não a votação secreta.

O ministro Dino também mencionou que alguns tribunais ao redor do mundo adotam o modelo de deliberação privada. Embora isso seja verdade em alguns casos, não se aplica aos procedimentos da Suprema Corte dos Estados Unidos.

A afirmação de que os Estados Unidos não adotam mandato para juízes da Suprema Corte é correta. Os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos são nomeados vitaliciamente e não têm mandatos fixos.

Em resumo, os votos dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos não são secretos, e a Suprema Corte dos Estados Unidos não delibera de forma privada, ao contrário do que foi sugerido pelo ministro Flávio Dino.

A disseminação de desinformação por uma figura pública pode ter sérias implicações para a percepção pública e a capacidade do público de tomar decisões informadas.

Nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma declaração defendendo que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados ao público, a fim de evitar “conflitos e animosidades.”

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