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Economia - 24 de janeiro de 2024
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Ex-prefeito de Maués é multado em R$ 50 mil por irregularidades em obras de escolas

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram parcialmente procedente uma representação contra o ex-prefeito do município de Maués, o ex-padre Raimundo Carlos Góes Pinheiro

Por: Redação
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram parcialmente procedente uma representação contra o ex-prefeito do município de Maués, o ex-padre Raimundo Carlos Góes Pinheiro, por irregularidades em obras de quatro escolas no ano de 2016.

A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (23), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 2024. A representação, formulada pela gestão seguinte da Prefeitura de Maués, indicou a não execução das obras em quatro comunidades, com obras a cargo da empresa ANALU Construtora Eireli ME.

A inspeção em 2017 revelou obras inacabadas, serviços de péssima qualidade e mal uso dos recursos públicos, com fotografias como evidência. Não foram encontrados documentos do projeto básico e comprovações da aplicação regular dos recursos.

O conselheiro-relator, Júlio Pinheiro, destacou que o ex-prefeito Raimundo Pinheiro deve devolver ao total de R$ 50,9 mil aos cofres públicos, sendo R$ 13,6 mil referentes a multas e R$ 37,3 mil por condenação em alcance pelos serviços não executados. O ex-gestor tem 30 dias para devolver os valores ou recorrer da decisão.

#TCE-AM #Multa #Ex-prefeito #Maués #Irregularidades #Obras #Escolas

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Notas do Poder

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INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

22/07
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PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

22/07
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GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

22/07
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MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

22/07
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APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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