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Em semana decisiva no Congresso, Lula convoca ministros e líderes
Planalto quer aprovar pautas arrecadatórias antes do recesso parlamentar
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Com pouco tempo para votações de projetos importantes para o governo federal, o presidente Lula chamou ministros e líderes do Congresso Nacional para uma reunião na manhã desta segunda-feira (11) no Palácio do Planalto.
O presidente convocou os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, Jaques Wagner, líder do governo no Senado, e José Guimarães, líder do governo na Câmara.
Lula deve afinar a estratégia governista para tentar aprovar algumas propostas arrecadatórias antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar, na Câmara dos Deputados, dia 22 de dezembro.
Uma das principais apostas do governo para diminuir o rombo fiscal é a aprovação da Medida Provisória 1185, que trata da subvenção do ICMS. A expectativa é que ela seja desidratada no Parlamento.
O Planalto também espera votar a taxação das apostas esportivas, a análise dos vetos do presidente Lula ao texto do Carf e do Arcabouço Fiscal, a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a reforma tributária.
*Diário do Poder
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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