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Economia - 11 de janeiro de 2024
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Em meio à violência, governo do Equador consegue vitórias importantes no Congresso

Assembleia Nacional deu apoio formal ao decreto que autoriza uso das Forças Armadas e avançou na aprovação da nova lei de competitividade energética

Por: Redação
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O governo do Equador conseguiu duas importantes vitórias legislativas na noite de quarta-feira (10), em meio à onda violência que assola o país nos últimos dias. A Assembleia Nacional aprovou uma resolução de apoio ao decreto de “situação de conflito interno armado”, autorizando o uso das Forças Armadas na repressão, e avançou na tramitação da nova lei de competitividade energética.

Segundo o jornal El Universo, essa medida é parte do pacote de modernização econômica pretendida pelo presidente Daniel Noboa, que tomou posse no final do ano passado. No debate de ontem, o segundo sobre a legislação, a norma recebeu a aprovação de 131 parlamentares, com apenas 5 votos contrários.

A lei abrirá as portas para uma maior participação do investimento privado no setor energético equatoriano. Ela inclui incentivos fiscais e também um perdão de juros aos consumidores de Manabí e Esmeraldas, províncias afetadas por um terremoto em 2016 e que têm dívidas de consumo de energia elétrica e iluminação pública.

O texto propõe ainda incentivos e deduções fiscais para o uso de energia limpa e renovável e um pagamento menor de impostos sobre a renda para quem investir em linhas elétricas em áreas isoladas e setores rurais.

No relatório do segundo debate foi incorporado o conceito de eficiência energética dos resíduos sólidos, para que os governos autônomos descentralizados se beneficiem dos incentivos à geração de energia através desses resíduos.

Balanço das operações

Enquanto o Congresso local debatia a lei, as autoridade de segurança fizeram um balanço do combate ao crime organizado e à série de atentados realizados por grupos criminosos nesta semana.

Segundo o almirante Jaime Vela, chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas, e o General César Zapata, comandante da Polícia Nacional, foram presos 329 criminosos, considerados terroristas pelos novos decretos.

A maioria desses presos pertencem aos grupos Tiguerones, Los Lobos e Los Choneros.

Além disso, 5 desses “terroristas” foram mortos, 41 pessoas sequestradas foram resgatadas (entre eles quatro policiais) e 28 detentos fugitivos foram recapturadas. Foram apreendidos 195 veículos roubados, 9 barcos, e também foram recuperados 19 equipamentos de comunicação, 61 armas, 418 munições, 28 explosivos e 230 quilos de substâncias de uso controlado.

O comandante da polícia disse que na operação de recuperação das instalações do canal TC Televisión, invadidas na terça-feira, foram detidas 13 pessoas, que fariam parte do bando Tiguerones.

Durante as operações na região de Tungurahua foram detidas 17 pessoas integrantes de Los Lobos. Eles foram encontrados com 16 armas de fogo, um explosivo, um veículo, munições e um bloqueador de sinal, entre outras evidências. Segundo o general César Zapata, esses criminosos pretendiam atacar a cidade de Ambato.

*InfoMoney

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Notas do Poder

22/07
12:28

INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

22/07
12:22

PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

22/07
12:22

GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

22/07
12:20

MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

22/07
12:19

APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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