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Economia - 11 de janeiro de 2024
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Em meio à violência, governo do Equador consegue vitórias importantes no Congresso

Assembleia Nacional deu apoio formal ao decreto que autoriza uso das Forças Armadas e avançou na aprovação da nova lei de competitividade energética

Por: Redação
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O governo do Equador conseguiu duas importantes vitórias legislativas na noite de quarta-feira (10), em meio à onda violência que assola o país nos últimos dias. A Assembleia Nacional aprovou uma resolução de apoio ao decreto de “situação de conflito interno armado”, autorizando o uso das Forças Armadas na repressão, e avançou na tramitação da nova lei de competitividade energética.

Segundo o jornal El Universo, essa medida é parte do pacote de modernização econômica pretendida pelo presidente Daniel Noboa, que tomou posse no final do ano passado. No debate de ontem, o segundo sobre a legislação, a norma recebeu a aprovação de 131 parlamentares, com apenas 5 votos contrários.

A lei abrirá as portas para uma maior participação do investimento privado no setor energético equatoriano. Ela inclui incentivos fiscais e também um perdão de juros aos consumidores de Manabí e Esmeraldas, províncias afetadas por um terremoto em 2016 e que têm dívidas de consumo de energia elétrica e iluminação pública.

O texto propõe ainda incentivos e deduções fiscais para o uso de energia limpa e renovável e um pagamento menor de impostos sobre a renda para quem investir em linhas elétricas em áreas isoladas e setores rurais.

No relatório do segundo debate foi incorporado o conceito de eficiência energética dos resíduos sólidos, para que os governos autônomos descentralizados se beneficiem dos incentivos à geração de energia através desses resíduos.

Balanço das operações

Enquanto o Congresso local debatia a lei, as autoridade de segurança fizeram um balanço do combate ao crime organizado e à série de atentados realizados por grupos criminosos nesta semana.

Segundo o almirante Jaime Vela, chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas, e o General César Zapata, comandante da Polícia Nacional, foram presos 329 criminosos, considerados terroristas pelos novos decretos.

A maioria desses presos pertencem aos grupos Tiguerones, Los Lobos e Los Choneros.

Além disso, 5 desses “terroristas” foram mortos, 41 pessoas sequestradas foram resgatadas (entre eles quatro policiais) e 28 detentos fugitivos foram recapturadas. Foram apreendidos 195 veículos roubados, 9 barcos, e também foram recuperados 19 equipamentos de comunicação, 61 armas, 418 munições, 28 explosivos e 230 quilos de substâncias de uso controlado.

O comandante da polícia disse que na operação de recuperação das instalações do canal TC Televisión, invadidas na terça-feira, foram detidas 13 pessoas, que fariam parte do bando Tiguerones.

Durante as operações na região de Tungurahua foram detidas 17 pessoas integrantes de Los Lobos. Eles foram encontrados com 16 armas de fogo, um explosivo, um veículo, munições e um bloqueador de sinal, entre outras evidências. Segundo o general César Zapata, esses criminosos pretendiam atacar a cidade de Ambato.

*InfoMoney

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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