Defensores da reconstrução da BR-319 repudiam posição de Marina Silva e reforçam necessidade da rodovia

A estiagem severa que afeta o Amazonas gerou um aumento na pressão política para a realização da reconstrução da BR-319, rodovia que conecta Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A posição da ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), durante coletiva de imprensa em Manaus, nesta quarta-feira (04), repercutiu negativamente entre os defensores do processo de reconstrução da rodovia federal na Amazônia.

Marina integrou a comitiva que visitou a capital amazonense para o anúncio de medidas sobre a estiagem e enfatizou que, sobre a BR-319, o processo de licenciamento ambiental deve levar em consideração critérios relacionados à viabilidade econômica, aos impactos sociais e ao meio ambiente. Ela destacou que o governo anterior emitiu uma licença prévia para o projeto em questão, e o presidente Lula incluiu o projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para que estudos mais aprofundados pudessem ser conduzidos.

“O licenciamento deve responder a critérios de viabilidade econômica, social e ambiental”, disse a ministra. “O governo anterior emitiu a licença prévia. O presidente Lula encaminhou no PAC, para que estudos sejam feitos. E foi criado o GT. O Ibama não dificulta nem facilita, ele faz uma análise técnica”, declarou.

O que dizem os defensores da BR-319

A posição da ministra é vista como prejudicial para os aproximadamente 20 milhões de brasileiros que residem na região amazônica. É o que avaliou o economista e consultor Wilson Périco. Em conversa com o site “O Poder”, ele expressou forte crítica em relação à postura da ministra quanto a pavimentação da rodovia, o que caracterizou como falta de bom senso e, possivelmente, como má vontade.

“Infelizmente, a Ministra tem essa posição que prejudica cerca de 20 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia. É de uma estupidez e/ou má vontade ímpares para quem deveria, como Ministra de Estado, buscar a melhoria da qualidade de vida de toda a população. Temos de continuar “brigando / acreditando” que o bom senso impere e que a melhoria da qualidade de vida, dos cidadãos brasileiros, seja levado em conta quanto a pavimentação da BR- 319”, enfatizou.

O presidente da Associação Amigos e Defensores da BR-319, André Marsílio, compartilhou da visão de Périco e expressou desacordo com posicionamentos anteriores da ministra Marina. Em conversa com o site O Poder, destacou a necessidade do transporte de produtos perecíveis para as cidades de Manaus e Roraima, assim como os desafios enfrentados durante a pandemia e a atual seca severa na região.

“Ela foi construída em 1972 e, desde então, o trecho do meio, especificamente, ficou interditado. Isso não significa que a rodovia tenha perdido sua viabilidade econômica e social; pelo contrário, essa viabilidade aumentou. A prova disso é a necessidade de transportar produtos logísticos perecíveis para as cidades de Manaus e Roraima. Essa importância econômica e social também foi evidenciada durante a pandemia e a atual seca severa nos rios Amazonas, Madeira e Solimões. Não podemos ignorar os documentos que foram apresentados para a construção dessa rodovia em 1970, pois eles ainda são relevantes”, argumentou.

Marsílio também avaliou que todos os níveis de governo, município, Estado e União, aparentam não estar cumprindo devidamente suas respectivas responsabilidades. Ele esclareceu que o município recebe impostos gerados pela atividade econômica relacionada à rodovia, o Estado é encarregado das unidades de conservação e a União é responsável pela manutenção da rodovia federal. Em sua perspectiva, todos esses agentes demonstram incompetência em suas ações. Além disso, ele acredita que a solução não reside apenas na esfera política, mas sim na colaboração dos entes envolvidos ao longo dos anos.

“O trecho que eles dizem que está criando muita espinha de peixe, que é próximo ao município de Humaitá, que é o distrito de realidade ali, isso tem como ser resolvido com a presença do município de Humaitá e o Estado. Os dois, independente da União. Então, se o Estado quiser mesmo botar a mão dele para regularizar e para controlar isso, o Estado consegue, o município também consegue, já que a União se declara incompetente”, concluiu.

Processo de estudos 

A reconstrução do trecho do meio da rodovia, o mais afetado pelos desgastes do tempo e que compreende cerca de 400 quilômetros, depende de um Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e de um Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (RIMA). Os documentos fazem parte das exigências para liberação da licença e são obrigatórios após publicação de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de janeiro de 1986. O EIA/RIMA deve ser produzido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o órgão responsável na instância federal a pedir a viabilidade do empreendimento.

A equipe de reportagem do site O Poder buscou contato com o DNIT para esclarecer o progresso dos estudos, o número de versões disponíveis, parcerias estabelecidas para a produção, detalhes sobre contratos e financiamento, informações sobre a consulta pública e uma previsão de quando os resultados serão apresentados. Até o momento do fechamento desta edição, não obtivemos resposta por parte do DNIT.

Histórico e importância para a região

A BR-319, que conecta Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia, foi construída em 1972, mas ao longo dos anos, problemas de manutenção, desmatamento e ação de elementos naturais causaram a interdição de um trecho central da rodovia, tornando-o intransitável. Isso resultou no isolamento de comunidades, na dificuldade de transporte de produtos e em impactos significativos na região. Especialistas afirma que a reconstrução facilitaria o escoamento de mercadorias, entre elas produtos perecíveis, para Manaus e Roraima, além de promover a integração regional e estimular a economia local. O processo ainda traria efeitos à qualidade de vida dos habitantes da Amazônia e impulsionaria o desenvolvimento sustentável da região.