Luiz Augusto Rocha afirma que a Zona Franca de Manaus é aliada do desenvolvimento socioeconômico do Brasil e os dados evidenciam o sucesso do Polo Industrial
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O presidente do
As declarações ocorrem após o ataque do governo federal contra o modelo econômico.Na última segunda-feira, 16, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o governo federal irá trabalhar para acabar com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no País. A medida foi vista como um ataque à ZFM, já que afetaria diretamente as empresas instaladas no parque industrial.
Na prática, segundo argumentam políticos e empresários do Amazonas, sem a cobrança do IPI em todo o território nacional, as indústrias instaladas na ZFM deixariam de ter competitividade. Além disso, mesmo com os incentivos fiscais oferecidos às empresas da Zona Franca, a região perderia a atratividade de futuras instalações na região.
Zona Franca de Manaus (ZFM) encerrar o ano com a indústria fortalecida e com resultados “bastante favoráveis”. “Prova disso são os números do setor”, começou Rocha, no texto.
Luiz Augusto Rocha, presidente do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam)
“Segundo dados divulgados pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), até setembro, o Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 129,28 bilhões, o que representa crescimento de 8,69% em relação ao mesmo período de 2021 (R$ 119,95 bilhões). Expectativas da autarquia é de que, até dezembro, o faturamento global totalize, aproximadamente, R$ 175 bilhões”, citou Rocha, no texto.
“Os dados listados evidenciam o sucesso da Zona Franca de Manaus. E mais uma vez, o modelo prova que é possível transformar renúncia fiscal em robusta transferência de recursos para os cofres púbicos. Atualmente, o estado do Amazonas figura entre os maiores contribuintes de tributos federais. A cada ano, a União recolhe 54% da riqueza aqui produzida, enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos classifica como uma das regiões mais desfavorecidas do País”.
Para o empresário, “não há como falar na importância da Amazônia para o Brasil e para o mundo sem olhar para a Zona Franca”. Luiz Augusto Rocha afirmou, no texto, que o futuro da região “está diretamente ligado à compreensão da importância da bioeconomia para impulsionar a indústria local e como agente mantenedor da floresta”.
“A preservação de 97% da floresta amazônica no estado do Amazonas, enquanto outras regiões da Amazônia Legal têm níveis elevados de desmatamento, não ocorreu por mero acaso e, sim, graças à política da ZFM”, salientou.
Ao final, Rocha lembrou que a ZFM tem proteção constitucional e por isso, possui características de políticas de Estado. Apesar disso, ponderou o presidente do conselho, é comum críticas ao modelo econômico associadas aos benefícios fiscais que as empresas do PIM recebem do governo federal.
No texto, o empresário citou ainda as contrapartidas da ZFM, como a capacidade de gerar recursos em arrecadações tributárias para os entes federados, o que reforçou a “efetividade do modelo econômico, sua representatividade no desenvolvimento regional e justifica a sua preservação”.
A ZFM também tem sido defendida por autoridades do Governo do Amazonas e políticos da região. Na semana passada, após chamar de ruim a declaração do vice-presidente Geraldo Alckmin, o governador Wilson Lima disse que o modelo desenvolvimento é um dos mais eficazes economicamente, e que beneficia tanto socialmente e quanto ambientalmente o Estado.
“Essa declaração dele (o vice-presidente) é muito ruim para o Estado do Amazonas e eu fico me perguntando porque os caras tentam, o tempo todo, fazer isso com a Zona Franca de Manaus. Ou desconhecem a realidade e a importância que a ZFM tem para o desenvolvimento regional ou fazem isso por pura maldade para atacar e destruir o modelo, que é um dos mais eficazes de desenvolvimento econômico, social e proteção da Floresta Amazônica”, afirmou Wilson Lima, na quarta-feira, 18, em Manaus.
Ainda segundo o governador, acabar com as cobranças do IPI significa, também, o fim da Zona Franca de Manaus. Isso porque, de acordo com Wilson Lima, entre os incentivos que garantem a diferenciação das empresas, “o IPI é o principal imposto”. “Se a gente não tiver esse incentivo aqui, a ZFM acaba”.
Wilson Lima, contudo, atestou que o Amazonas está em constante diálogo com o governo federal e que o vice-presidente Geraldo Alckmin garantiu que não iria tomar nenhuma decisão sobre a ZFM sem antes conversar com o Estado. “Se a gente não conseguir avançar nessas conversas, não tenham dúvidas de que mais uma vez, irei à Justiça para garantir os direitos, para garantir a competitividade, sobretudo manter os empregos que são gerados na Zona Franca de Manaus”, assegurou o governador.
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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