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Aprovação na Câmara garante continuidade dos incentivos para Zona Franca de Manaus
A proposta prorroga até 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)
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Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), representa uma importante vitória para a Zona Franca de Manaus (ZFM) ao prorrogar até 2028 os incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
O projeto, que segue agora para sanção presidencial, garante estabilidade e fomento ao desenvolvimento econômico da região, fortalecendo a ZFM como um polo estratégico para a atração de investimentos. A iniciativa visa impulsionar a instalação, ampliação, modernização ou diversificação de empresas em setores prioritários para o desenvolvimento regional, conforme estabelecido pelo Poder Executivo.
Embora a emenda que estendia os benefícios ao Centro-Oeste tenha sido rejeitada, a medida contribui para manter a competitividade e a atratividade da ZFM, preservando empregos e evitando a migração de atividades econômicas para outras regiões do país. A prorrogação dos incentivos fiscais representa um compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia e a valorização da Zona Franca de Manaus como um importante polo industrial e econômico no cenário nacional.
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18:43
CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
18:41
CONTROLE INTERNO
Nesta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou o II Encontro Estadual de Controle Interno, promovido com o Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (Ceciam). O evento focou na melhoria da administração pública e entregou Selos de Integridade a gestores que se destacaram pela adoção de boas práticas no Controle Interno.
09:46
DESIGUALDADE POLÍTICA
O estudo “As Chances de Ser Eleito: Branquitude e Representação Política” revela que homens têm 2,5 vezes mais chances de serem eleitos que mulheres. A pesquisa analisou dados do TSE e destacou que o financiamento e o gênero são os principais fatores que influenciam a eleição, com uma predominância de homens e brancos na Câmara.
09:44
BOLSONARO EM MANAUS
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no dia 28 de setembro para apoiar a chapa “Ordem e Progresso”, liderada pelo candidato à prefeitura Capitão Alberto Neto (PL) e a vice Professora Maria do Carmo (NOVO). O evento inclui uma carreata e um comício, com mais detalhes a serem divulgados posteriormente. Capitão Alberto Neto pediu que os apoiadores compartilhem a informação e compareçam ao evento.
09:42
NOVOS GESTORES
Na manhã desta terça-feira (10), ocorreram as eleições para os novos gestores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A desembargadora Carla Reis foi aclamada presidente do TRE-AM, e a atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, foi eleita vice-presidente e corregedora do TRE-AM. No TJAM, o desembargador Jomar Fernandes foi aclamado presidente, Airton Gentil foi eleito vice-presidente e Hamilton Saraiva corregedor geral. A posse será no início de 2025, com mandato previsto para o biênio 2025-2027.
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