Celac foi criada em 2010 por governantes socialistas da região, incluindo Hugo Chávez e Lula
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu voltar a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), organização esquerdista criada em 2010 pelo então ditador da Venezuela, Hugo Chávez, com a participação de todos os governantes socialistas da região.
Em 2020, o governo de Jair Bolsonaro (PL) oficializou a saída da Celac, que excluiu de sua composição Estados Unidos e Canadá e incluiu — sem qualquer reprovação pública — as ditaduras de Cuba, Nicarágua e a própria Venezuela. Ao todo, 33 países fazem parte da organização.
No Twitter, o Ministério das Relações Exteriores anunciou “a reincorporação de forma plena e imediata a todas as instâncias políticas e técnicas” da Celac.
Ainda segundo a nota, a organização esquerdista tem em sua agenda temas como “segurança alimentar e energética, saúde, inclusão social, desenvolvimento sustentável, transformação digital e infraestrutura para a integração”.
“O retorno do Brasil à comunidade latino-americana de Estados é um passo indispensável para a recomposição do nosso patrimônio diplomático e para a plena reinserção do País ao convívio internacional”, disse o Itamaraty.
Lula já confirmou que participará, no fim deste mês, de uma da VII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Celac, em Buenos Aires, quando fará sua primeira viagem internacional neste governo. Atualmente, a presidência rotativa da Celac está com a Argentina.
*Com informações da Revista Oeste
Foto: Divulgação
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.
Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.
O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.
O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.
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