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Economia - 09 de março de 2023
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Autorização de empréstimo de R$ 600 milhões à prefeitura será votada na CMM segunda-feira (13)

De acordo com o Projeto de Lei, o valor será aplicado na continuidade do Programa de Melhorias da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf)

Por: Redação
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MANAUS | AM

A prefeitura de Manaus está pedindo à Câmara Municipal de Manaus (CMM) autorização para emprestar R$ 600 milhões junto ao Banco do brasil, com garantia da União. Durante evento na manhã desta quinta-feira (9), o prefeito David Almeida (Avante) informou que o plenário vai votar a proposta na próxima segunda-feira (13).

O Projeto de Lei (PL) n°. 110/2023, que trata do assunto, foi aprovado durante sessão ordinária da Casa nesta quarta-feira (8) e está sob análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O PL chegou à Diretoria Legislativa da CMM na última terça (7) e tramitou em caráter de urgência, a pedido do líder do prefeito no parlamento, vereador Fransuá (PV).

De acordo com o PL, o valor será investido em obras na capital, em continuidade ao Programa de Melhorias da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf).

Nesta segunda, David Almeida deu detalhes da aplicação do aporte no município, que vai desde a construção de grandes obras até a recuperação feiras e mercados. “Nós vamos fazer mais dois viadutos; o alargamento da Paraíba [avenida Jornalista Umberto Calderaro], do trecho da Marciano Armond à Belém e até à André Araújo; alargamento da Recife [avenida Mário Ypiranga] com a Torquato; da ‘bola’ do Eldorado até o aeroclube. Novas feiras do Mutirão, Panair, Viver Melhor. E R$ 200 milhões vão para asfalto e o parque Rosa Almeida, do mirante do Encontro das Águas”, disse o chefe do Executivo municipal.

Além do referido empréstimo, o município possui orçamento para 2023 no valor de R$ 8,5 bilhões. No mesmo PL, a prefeitura também sinalizou a intenção em adquirir R$ 1,2 bilhão, até 2024, em operações de crédito, já somados ao valor pleiteado atualmente. A gestão de David Almeida também deve amortizar dívidas contraídas em gestões anteriores, que totalizam R$ 2,1 bilhões.

Foto: Reprodução

empréstimo Manaus #Câmara

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Notas do Poder

11/07
12:33

REUNIÕES SECRETAS

Executivos da Âmbar Energia, ligada ao Grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, realizaram secretamente 17 reuniões com autoridades do Ministério de Minas e Energia entre junho de 2023 e maio de 2024, sem registro oficial. Essas reuniões precederam a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Lula em 13 de junho, beneficiando um negócio da Âmbar na energia elétrica, cujo custo será repassado aos consumidores por até 15 anos. O Ministério e a Âmbar negam que as reuniões tenham discutido a medida, mas não divulgaram os temas tratados. Críticas à falta de transparência foram levantadas, especialmente pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

11/07
12:32

FRACA ARTICULAÇÃO

A aprovação da reforma tributária na Câmara revelou a fraca articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, que deixaram de incluir a maioria das propostas do Amazonas para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto foi aprovado por 336 votos a favor e 142 contra. Foram incluídas apenas contribuições para financiar a UEA e fundos de desenvolvimento, além de crédito presumido para indústrias. Alterações cruciais, como a inclusão do IPI e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas. Os parlamentares precisarão trabalhar mais eficientemente no Senado.

11/07
12:31

SILAS CONTRA

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. A maioria dos deputados do Amazonas votou contra devido aos impactos negativos na Zona Franca de Manaus (ZFM), com exceção de Silas Câmara (Republicanos-AM), que apoiou o projeto. Pauderney Avelino (União-AM) criticou a redução do crédito presumido e a falta de alíquota zero para operações internas, alertando sobre o aumento dos preços e a diminuição da competitividade no Amazonas. O próximo desafio será no Senado Federal.

11/07
12:30

DITADURA DA NICARÁGUA

A ditadura de Ortega na Nicarágua fechou a Radio María e mais 12 ONGs, totalizando 3,6 mil entidades fechadas em seis anos. A ministra do Interior, Maria Amelia Coronel, justificou o fechamento da rádio pela falta de demonstrações financeiras de 2019 a 2023. Ortega continua a perseguir a Igreja Católica, expulsando e detendo padres, e cancelando a cidadania de líderes religiosos, forçando-os ao exílio.

11/07
12:29

DEFESA DA ZFM

Wilson Lima, governador do Amazonas, promete lutar incansavelmente pela competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a votação na Câmara dos Deputados que prejudicou o estado. Ele criticou a exclusão de emendas cruciais para o modelo econômico, enquanto duas sugestões foram aceitas, incluindo contribuições para financiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e fundos de desenvolvimento, além de créditos presumidos para indústrias. Alterações solicitadas, como a inclusão do IPI para produtos aprovados pela Suframa e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas.

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