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Autorização de empréstimo de R$ 600 milhões à prefeitura será votada na CMM segunda-feira (13)
De acordo com o Projeto de Lei, o valor será aplicado na continuidade do Programa de Melhorias da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf)
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MANAUS | AM
A prefeitura de Manaus está pedindo à Câmara Municipal de Manaus (CMM) autorização para emprestar R$ 600 milhões junto ao Banco do brasil, com garantia da União. Durante evento na manhã desta quinta-feira (9), o prefeito David Almeida (Avante) informou que o plenário vai votar a proposta na próxima segunda-feira (13).
O Projeto de Lei (PL) n°. 110/2023, que trata do assunto, foi aprovado durante sessão ordinária da Casa nesta quarta-feira (8) e está sob análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O PL chegou à Diretoria Legislativa da CMM na última terça (7) e tramitou em caráter de urgência, a pedido do líder do prefeito no parlamento, vereador Fransuá (PV).
De acordo com o PL, o valor será investido em obras na capital, em continuidade ao Programa de Melhorias da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf).
Nesta segunda, David Almeida deu detalhes da aplicação do aporte no município, que vai desde a construção de grandes obras até a recuperação feiras e mercados. “Nós vamos fazer mais dois viadutos; o alargamento da Paraíba [avenida Jornalista Umberto Calderaro], do trecho da Marciano Armond à Belém e até à André Araújo; alargamento da Recife [avenida Mário Ypiranga] com a Torquato; da ‘bola’ do Eldorado até o aeroclube. Novas feiras do Mutirão, Panair, Viver Melhor. E R$ 200 milhões vão para asfalto e o parque Rosa Almeida, do mirante do Encontro das Águas”, disse o chefe do Executivo municipal.
Além do referido empréstimo, o município possui orçamento para 2023 no valor de R$ 8,5 bilhões. No mesmo PL, a prefeitura também sinalizou a intenção em adquirir R$ 1,2 bilhão, até 2024, em operações de crédito, já somados ao valor pleiteado atualmente. A gestão de David Almeida também deve amortizar dívidas contraídas em gestões anteriores, que totalizam R$ 2,1 bilhões.
Foto: Reprodução
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TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
16:42
RENOVAÇÃO CONTRATO MANAUSCULT
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
16:40
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
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PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
20:00
POSSE TJAM
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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