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Economia - 04 de maio de 2022
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Após tentar pela via política, Wilson Lima articula meio jurídico de blindar a Zona Franca de Manaus

Governador teve encontro com o ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira e deve se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux na quinta

Por: Alvaro Corado
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Manaus | AM

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) se reuniu na noite desta quarta-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no intuito de sensibilizá-lo da importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para a economia do estado. O magistrado é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo Governo contra o decreto federal zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bebidas não alcóolicas e colocou em xeque a competitividade do polo de concentrados.

O chefe do Executivo Estadual tem recorrido a todas as possibilidades possíveis para blindar o Polo Industrial de Manaus (PIM) ante os vários decretos de redução de IPI e que colocam em risco os quase 500 mil empregos diretos e indiretos gerados pelo modelo. Primeiramente tentou por meio do diálogo político com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e como não obteve êxito, está em Brasília em busca de conversar e convencer ministros da Suprema Corte. Nesta quinta-feira (5), inclusive, deve se encontrar com presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.

“Acabamos de reunir com o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ele é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade que entramos contra o decreto que zera o IPI dos concentrados. Explicamos a importância do modelo Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento social, econômico e ambiental da Amazônia”, escreveu o governador nas redes sociais logo após a reunião.

Wilson relevou, também, que será protocolada uma nova ADI no STF que questiona o decreto que reduziu linearmente o IPI em 35% e não excepcionalizou todos os produtos produzidos na ZFM.

“Vamos fazer de tudo para preservar os empregos gerados em nosso polo industrial”, afirmou.

Além do governador, participaram do encontro com Alexandre de Moraes o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade (União Brasil), o secretário de Fazenda do Estado, Alex Del Giglio e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell, que é amazonense.

Outra frente

Em paralelo às articulações do governador do Estado, o vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PSD) também tem buscado soluções para resguardar a ZFM. E na noite desta quarta-feira, o parlamentar esteve com Luiz Fux e afirmou que trabalha num processo de sensibilização dos magistrados da Corte.

“O ministro Fux tem muitos laços com o Amazonas, conhece o nosso modelo Zona Franca e sabe da sua importância para o bom funcionamento do nosso estado, das escolas, da Universidade, dos hospitais e do interior do estado. Obviamente que ele tem compromisso maior com a Constituição e precisa olhar o Brasil como um todo. Mas, não temos dúvida que estamos do lado certo, posto que o STF já reconheceu reiteradas vezes as vantagens comparativas da Zona Franca”, disse.

#Wilson Lima Manaus IPI ZFM alexandre de moraes

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