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Após manobra, TCE-AM realiza eleição para definir nova equipe diretiva
Nesta terça-feira, 3 de outubro, está programada a Sessão Especial para as eleições que determinarão a nova equipe diretiva do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2026.
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Nesta terça-feira, 3 de outubro, está programada a Sessão Especial para as eleições que determinarão a nova equipe diretiva do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2026.
Os bastidores indicam que a nova equipe será composta pelos seguintes nomes e respectivos cargos: Yara Lins (presidente), Luis Fabian Barbosa (vice-presidente), Josué Neto (corregedor), Júlio Pinheiro (coordenador-geral da Escola de Contas Públicas) e Mario de Mello (ouvidor). Também serão definidos os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal.
As mudanças nas regras do TCE-AM foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em 21 de setembro. Já no dia 26 do mês passado, o governador Wilson Lima sancionou a lei oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLC) encaminhado pela conselheira Yara Lins (que estava como presidente em exercício) e outros membros do tribunal. Essas mudanças permitem que os conselheiros Josué Neto e Luis Fabian Barbosa estejam no páreo, algo que não era possível anteriormente. Além disso, a reforma nas regras do órgão estabeleceu a eleição do coordenador-geral da Escola de Contas, afetando o atual presidente do TCE, Conselheiro Érico Desterro, que, sob as regras anteriores, teria a oportunidade automática de assumir esse cargo ao deixar a presidência do tribunal. Desterro estava ausente em viagem quando a manobra foi realizada.
De acordo com o órgão, a eleição será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, incluindo YouTube, Facebook e Instagram.
Veja matéria anterior:
Na manhã terça-feira, os conselheiros do TCE-AM devem julgar ao menos 115 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Na pauta de adiados, que englobam processos que retornam para apreciação do Pleno após pedido de vistas, 18 processos serão apreciados, sendo cinco prestações de contas anuais; seis prestações de contas de convênio; quatro tomadas de contas, duas representações, além de um recurso de reconsideração.
Já a pauta do dia terá 97 processos, sendo 20 prestações de contas anuais; 23 recursos; 21 representações; dez tomadas de contas especiais; seis embargos de declaração; quatro auditorias de levantamento; três prestações de contas de convênio; três admissões de pessoal em concurso público; duas denúncias; duas tomadas de contas especial de contrato; uma consulta regimental; uma fiscalização de atos de gestão, além de uma cobrança executiva.
Entre as prestações de contas em pauta está a do exercício de 2022 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, de responsabilidade de Alessandra dos Santos; do exercício de 2019 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), de responsabilidade de Luis Henrique Piva, entre outras.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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