Após escândalo no TCE-AM, ausência de conselheiros do tribunal marca sessão desta terça-feira

No Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que ocorreu nesta terça-feira (10), foram notadas várias ausências entre os conselheiros. O destaque foi a falta do conselheiro Ari Moutinho Júnior, cuja ausência foi oficialmente confirmada pelo presidente Érico Desterro, atribuindo-a a razões médicas.

Além disso, a conselheira Yara Lins também não esteve presente na sessão. A sua ausência foi justificada com o termo “razões supervenientes”, mas o motivo exato não foi divulgado pela presidência. No entanto, nesta terça-feira, a conselheira esteve em uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia nacional de luta contra a violência à mulher, onde compartilhou a denúncia de agressão verbal e ameaça contra o conselheiro Ari Moutinho Filho. O caso ocorreu no último dia 3 de outubro, em sessão que antecedeu a eleição do novo corpo diretivo do órgão. Durante seu discurso na Câmara Federal, Yara Lins descreveu o ocorrido e mencionou que, após o incidente, precisou de atendimento médico.

Outras duas ausências notificadas foram as do conselheiro Fabian Barbosa e do auditor Alípio Reis Firmo Filho. Ambos entraram em período de férias, o que é uma prática comum entre servidores públicos para descanso e recuperação. De acordo com ato do tribunal, divulgado nesta segunda-feira (9), o auditor Alber Furtado de Oliveira Junior foi convocado para substituir o conselheiro Luis Fabian Barbosa, durante seu afastamento, no período de 10 a 25 de outubro de 2023.

A sessão no TCE-AM é de grande importância para a fiscalização e controle das contas públicas, e a presença dos conselheiros é fundamental para a tomada de decisões e a garantia da transparência nos processos. A Corte de Contas continua desempenhando um papel fundamental na supervisão dos recursos públicos do estado, mas a ausência de seus membros em sessões como a que ocorreu nesta terça-feira levanta questões sobre a continuidade eficaz dessas funções.

Escândalo

Nesta terça-feira, o TCE-AM anunciou que aceitou uma representação disciplinar da Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues Santos contra o Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior. Alega-se que ele quebrou o decoro e violou o Código de Ética do TCE/AM. O processo agora será avaliado pelo Conselheiro mais antigo, Júlio Assis Corrêa Pinheiro. As alegações surgiram após um incidente antes da eleição da nova mesa diretora do tribunal, no qual a Conselheira Yara Lins alegou ter sido insultada e ameaçada por Moutinho Júnior. Por sua vez, Moutinho Júnior negou as acusações, afirmando que podem estar relacionadas a sua decisão nas eleições da Corte de Contas.

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