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Notas do Poder

14/02/2025 - 19:32

MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

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14/02/2025 - 19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

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14/02/2025 - 19:26

CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

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14/02/2025 - 19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

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13/02/2025 - 17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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13/02/2025 - 17:11

TCE-AM FUNDEB SEMED

TCE-AM investiga uso de recursos do Fundeb pela Semed Manaus

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) investiga supostas irregularidades no uso de recursos do Fundeb pela Semed Manaus, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A apuração foi aberta após representação da Secretaria Geral de Controle Externo (SECEX). O conselheiro Érico Desterro conduz as análises dos atos administrativos para verificar possíveis desvios de finalidade.

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13/02/2025 - 17:10

RORAIMA GASTOS

A Câmara Municipal de Boa Vista pagou R$ 1,1 milhão em diárias neste ano, segundo dados do portal da transparência. Do total, R$ 195 mil foram destinados a vereadores e R$ 906 mil a servidores. Sandro Baré (Republicanos) foi o parlamentar que mais recebeu, com R$ 24 mil. Os valores cobriram despesas de deslocamentos para cursos e eventos institucionais.

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13/02/2025 - 17:08

PARINTINS LICITAÇÃO

O prefeito de Parintins, Mateus Assayag (PSD), autorizou contratações emergenciais que somam R$ 1,1 milhão, dispensando licitação devido ao decreto de emergência. Um dos contratos, de R$ 461,8 mil, foi firmado com a Amazon Concreto para mutirões de limpeza. O outro, de R$ 692,6 mil, com a Tercom Terraplenagem, prevê manutenção na pista do aeroporto. A Tercom já teve contratos com a prefeitura e foi alvo de investigação do MP em 2020 por suspeitas de fraude.

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12/02/2025 - 15:08

REPOSTA A DAVID

Os deputados federais Amom Mandel e Capitão Alberto Neto responderam às declarações do prefeito de Manaus, David Almeida, que criticou parlamentares durante a inauguração de uma unidade do programa “Prato do Povo”. Amom Mandel chamou David Almeida de arrogante em suas redes sociais, enquanto Alberto Neto classificou o prefeito como incompetente, sugerindo que ele “parasse de reclamar e trabalhasse”. Os deputados ressaltaram que enviaram recursos para Manaus, mas evitam destinar verbas diretamente à Prefeitura devido à gestão de David Almeida.

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12/02/2025 - 15:05

VÂNIA MARINHO NO TRE

Em sessão desta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu a desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho para a vaga de membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Vânia recebeu 20 votos, superando a desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha.

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