O vereador Zé Ricardo, do Partido dos Trabalhadores (PT), se ausentou da votação sobre a liberação do empréstimo, após ter votado contra a tramitação de urgência na sessão anterior
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Em uma sessão marcada por intensos embates, a Câmara Municipal de Manaus aprovou nesta terça-feira (25) o pedido de empréstimo de R$ 2,5 bilhões solicitado pela prefeitura, apesar da forte resistência da oposição. A votação foi marcada por mudanças de posicionamento, alguns vereadores alteraram seu voto sobre a tramitação de urgência e o mérito da proposta.
Durante a votação, vereadores como Jaqueline e Everton, do União Brasil (UB), que estavam ausentes na sessão anterior, votaram favoravelmente ao empréstimo. Já Aldenor Lima, Marco Castilho e Saimon Bessa, que se posicionaram contra a urgência, se demonstraram detalhadamente a favor do projeto.
O vereador Zé Ricardo, do Partido dos Trabalhadores (PT), se ausentou da votação sobre a liberação do empréstimo, após ter votado contra a tramitação de urgência na sessão anterior.
O projeto, parte da Mensagem nº 12/2025 do Poder Executivo, foi alvo de inúmeras tentativas de obstrução por parte dos vereadores oposicionistas. Paulo Tyrone pediu esclarecimentos da controladoria do município, enquanto Rodrigo Guedes solicitou depoimento de um perito. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Gilmar Nascimento, rejeitou as exigências, alegando que não eram necessárias para o trâmite da matéria. Mais cedo, foi aprovado o pedido de urgência para a proposta.
Mesmo diante das manobras da oposição, a base governista conseguiu garantir a maioria necessária para a aprovação do empréstimo. Além disso, a Câmara também aprovou um financiamento complementar de R$ 145,8 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).
A matéria foi pautada pela manhã e aprovada no início da tarde desta terça-feira.
Agora, o Executivo municipal poderá prosseguir com as negociações para a liberação dos recursos.
O vereador Coronel Rosses (PL) criticou duramente o novo pedido de empréstimo do Executivo municipal, alegando falta de transparência e afirmando que o montante se soma à arrecadação anual da cidade, estimada em R$ 10 bilhões.
O vereador Diego Afonso (União Brasil) também se posicionou contra mais um empréstimo da Prefeitura de Manaus. Ele argumentou que a gestão municipal prioriza inaugurações simbólicas em vez de investimentos em drenagem e infraestrutura.
Afonso criticou o uso do empréstimo para cobrir dívidas e afirmou que a medida não trará melhorias reais para a cidade. Ele também mencionou que outros membros de sua bancada, como Rodrigo Sá, compartilham da mesma posição contrária à aprovação.
O vereador Zé Ricardo (PT) lembrou que, até o momento, o município já pagou mais de R$ 3 bilhões de dívidas de empréstimos anteriores, e a dívida total da cidade chega a quase R$ 4 bilhões, o que implica em uma alta carga de juros. Ele questionou se o valor será investido em áreas essenciais como infraestrutura, drenagem, saneamento, mobilidade urbana ou prevenção, especialmente considerando os problemas causados pelas chuvas em Manaus nas últimas semanas.
Leia mais: David Almeida pede, e Câmara aprova empréstimo de R$ 2,5 bilhões em tempo recorde
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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