O deputado explicou que a votação do empréstimo de R$ 2,5 bilhões foi realizada de forma apressada, sem uma discussão ampla sobre a real urgência dos investimentos
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O deputado estadual Zé Ricardo (PT) se posicionou nesta quarta-feira (26/3), contra a aprovação de um novo empréstimo de R$ 145,8 milhões pela Prefeitura de Manaus, destacando que o processo está marcado pela falta de transparência e pelo desrespeito ao Legislativo. Durante entrevista, ele criticou a pressa com que a administração municipal tentou aprovar o pedido de empréstimo, sem o devido detalhamento das condições e finalidade dos recursos.
“Infelizmente, o que aconteceu ontem foi um rolo compressor, um desrespeito total ao poder legislativo e à sociedade”, afirmou Zé Ricardo, lembrando que a Prefeitura de Manaus não consultou adequadamente a Câmara Municipal ou a população sobre as necessidades reais da cidade antes de buscar endividamento.
O deputado explicou que a votação do empréstimo de R$ 2,5 bilhões foi realizada de forma apressada, sem uma discussão ampla sobre a real urgência dos investimentos. Ele também mencionou que, embora tenha se ausentado da sessão devido a um compromisso relacionado à discriminação por hanseníase, seu voto seria contrário ao projeto, principalmente por se tratar de um endividamento elevado sem explicação adequada.
Zé Ricardo também questionou a capacidade da Prefeitura de pagar o empréstimo, dada a alta carga de juros, e a falta de transparência sobre o destino dos recursos. “Queremos saber os detalhes sobre esse empréstimo, qual banco está envolvido, quais são as condições e a verdadeira finalidade desse dinheiro”, disse o parlamentar. Ele reforçou a necessidade de uma análise cuidadosa e de um debate público mais amplo sobre o impacto desses empréstimos para a população de Manaus.
Por fim, o deputado adiantou que a área jurídica está analisando a possibilidade de acionar a Justiça caso os trâmites do empréstimo não sigam os procedimentos legais adequados. “Cada empréstimo tem que ser detalhado, com informações claras sobre os bancos envolvidos e as condições do contrato”, concluiu Zé Ricardo.
Leia mais: Zé Ricardo se ausenta, e cinco do União Brasil votam a favor do empréstimo de R$ 2,5 bilhões na CMM
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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