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Legislativo - 28 de dezembro de 2024
Foto: Reprodução/ Internet

Wallace Oliveira concorreu às eleições registrado como mulher

Parlamentar teria se registrado como mulher nas eleições municipais de 2024 para cumprir exigência legal de representatividade feminina

Por: Redação
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) apura uma denúncia de fraude relacionada à cota de gênero nas eleições municipais de Manaus. No foco das investigações está o vereador Wallace Oliveira (DC), que concorreu ao pleito de 2024 registrado como mulher, supostamente para atender à exigência de 30% de candidaturas femininas.

A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) obriga os partidos a respeitarem uma proporção mínima de 30% e máxima de 70% de candidaturas por gênero. Entretanto, irregularidades no preenchimento das cotas pelo Democracia Cristã (DC) foram identificadas pelo sistema de análise de Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) do TRE-AM.

Além da candidatura de Wallace Oliveira, outra falha foi registrada com Joana Cristina França da Costa, que não estava filiada ao partido e tinha pendências eleitorais, reduzindo o percentual de candidaturas femininas do DC para 28,57%, abaixo do mínimo exigido.

Wallace Oliveira, embora registrado como mulher no sistema eleitoral, não foi eleito, ficando como suplente do vereador Elan Alencar (DC), que recebeu 8.611 votos. Wallace obteve 4.557 votos, mas agora está no centro de uma polêmica que pode comprometer a validade de toda a chapa do Democracia Cristã. O caso segue sob investigação.

#vereador #wallaceoliveira #cotafeminina

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CMM PASSAFÁCIL IDOSO

A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.

12/06
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CONTAS DESAPROVADAS

O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.

12/06
19:07

RECURSO NEGADO

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.

12/06
19:03

RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO

A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.

09/06
20:27

CONTRATO UARINI

A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima

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