Assinada pelo desembargador Flávio Pascarelli, a decisão atende a uma ação judicial impetrada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo vereador Eduardo Assis (Avante)
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Os trabalhos iniciais de duas Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar pagamentos suspeitos envolvendo a prefeitura de Manaus foram suspensos nesta segunda-feira (23) em virtude de um mandado de segurança.
Assinada pelo desembargador Flávio Pascarelli, a decisão atende a uma ação judicial impetrada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo vereador Eduardo Assis (Avante)
“Está claro que esta é uma manobra política feita pela base do prefeito para tentar descredibilizar os trabalhos e evitar que esta Comissão Parlamentar de Inquérito consiga apurar um fato que foi veiculado em todo o país”, destacou o vereador William Alemão, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Semcom.
A outra investigação é a CPI dos Contratos.
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O prefeito de Tefé, Nicson Marreira (União Brasil), anunciou a contratação de três atrações para a 22ª Festa da Castanha, evento tradicional do município. O anúncio gerou repercussão devido aos altos valores envolvidos.
O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), escolheu uma prima de seu primo, o governador Helder Barbalho (MDB) para ocupar seu secretariado. Normando indicou a vereadora Nayara Barbalho da Cruz para chefiar a Secretaria de Inclusão e Acessibilidade. A prefeitura alega critérios técnicos para a nomeação.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou uma ação movida pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), contra o vereador Rodrigo Guedes (PP), que o chamou de “grosseiro” e “corrupto” em um post nas redes sociais. A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, do 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.
A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia desencadeou uma reação significativa da oposição, que agora articula pedidos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
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