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Vereadores de Manaus e deputados estaduais gastaram mais R$ 6 milhões do ‘Cotão’, nos cinco primeiros meses de 2021
O levantamento não inclui os valores gastos pelos parlamentares no mês de junho, pois os portais da ALEAM e da CMM não estão atualizados
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Manaus | AM
Em cinco meses de 2021, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) e os 40 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) gastaram o montante de R$ 6.113.853,04 da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o ‘Cotão’.
Com o valor, os parlamentares do Legislativo Estadual e Municipal poderiam ter adquirido dez microusinas de oxigênio, que custam o valor aproximado de R$ 600 mil, durante a segunda onda do novo coronavírus no Estado, ou comprado cilindros de oxigênio, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), dentre outros materiais para ajuar a amenizar o caos no Amazonas.
De acordo com o Portal da Transparência da ALEAM e da CMM, o mês no qual os deputados mais gastaram a verba do ‘Cotão’ foi maio, onde foi utilizado R$ 1.775.892,78, dividido entre os 40 vereadores e 24 deputados.
Crise de oxigênio
Na grande crise de oxigênio no Estado, os parlamentares gastaram R$ 754.251,07 das verbas da Ceap. Ainda conforme os Portais da Transparência, esse valor é referente ao mês de janeiro deste ano, período no qual faltou oxigênio nas unidades de saúde e também o momento em que os vereadores e deputados estavam em recesso parlamentar.
Falta transparência
Já chegando ao fim de julho, a ALEAM e a CMM não tem fechado os gastos com a Ceap do mês de junho para completar o semestre de 2021, em ambos os portais institucionais tal situação demonstra a falta de comprometimento com o príncipio básico da transparência, um dos preceitos da Constituição Federal e normas vigentes de uma administração pública séria e comprometida com a sociedade.
Não utilizou ‘Cotão’
O vereador e ouvidor-geral da CMM, Amom Mandel (Podemos) foi o único parlamentar que não utilizou as verbas da Ceap. Em seis meses, o jovem parlamentar já economizou R$ 108 mil aos cofres públicos municipais.
“O uso do cotão é uma questão de princípios e de ética. Entendo que o mandato de vereador é uma missão; como missão que é, utilizo os recursos do salário para custear as atividades parlamentares”, afirmou Amom.
COMENTÁRIOS:
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16:58
PACOTE CRITICADO
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
16:57
INVESTIGAÇÃO DO MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
16:56
DIPLOMAÇÃO DE ELEITOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
16:54
TAXA MAIS CARA
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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