Vereadores direcionam milhões do orçamento municipal para ONGs e instituições em 2025, com repasses que chegam a R$ 5,2 milhões por entidade e Manauscult como principal beneficiada
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Diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) e instituições municipais serão beneficiadas com recursos das emendas parlamentares apresentadas pelos 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2025. Entre as entidades contempladas, algumas podem receber até R$ 5,2 milhões, enquanto a Manauscult, órgão da Prefeitura de Manaus, foi o maior beneficiado, somando R$ 31 milhões em repasses.
Os valores fazem parte do orçamento de R$ 10,3 bilhões da Prefeitura para o próximo ano, que está em análise pelos parlamentares. Apenas neste ano, os vereadores puderam destinar R$ 154 milhões em emendas, sendo que para 2025, o montante reservado pela Prefeitura para essa finalidade é de R$ 174 milhões.
Cada vereador teve direito a R$ 2,1 milhões em emendas individuais, totalizando R$ 95 milhões. Já as emendas de bancada, com valor fixado em R$ 1,9 milhão por partido, somaram R$ 59,7 milhões, sendo em grande parte destinadas a secretarias municipais.
Algumas ONGs foram beneficiadas por diversos vereadores. O Instituto Alfa e Ômega, no bairro Cidade de Deus, que oferece serviços sociais e exames para pessoas em situação de vulnerabilidade, recebeu verbas de parlamentares como Diego Afonso, Professor Fransuá, Sassá da Construção Civil, entre outros.
A Fundação de Apoio às Instituições de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência (FADA), localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul, foi contemplada com R$ 3,8 milhões destinados por vereadores como Raulzinho e Eduardo Alfaia.
Outras entidades, como o Instituto Norte Brasil Social e Cultura, no bairro Parque 10, receberão R$ 4 milhões de parlamentares como Sassá da Construção Civil e Professora Jaqueline. Já o Instituto Rio Negro, na zona leste, foi agraciado com R$ 3 milhões, assim como o Instituto Social Bindá de Esporte, que recebeu o mesmo valor.
Entre os demais beneficiados estão o Instituto Vento Norte, com R$ 2 milhões, o Instituto Akiriro, com R$ 1,8 milhão, e organizações como a Comunidade Católica Despertai, o Grêmio Social e Recreativo Andanças de Ciganos e o Conselho Comunitário do Bairro Zumbi dos Palmares.
Os valores das emendas são decididos pelos vereadores, que têm liberdade para dividir os recursos entre instituições de sua escolha. A proposta final da Lei Orçamentária Anual (LOA) será debatida e votada nos próximos dias na Câmara.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
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