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Vereadores de Manacapuru mais que dobram o próprio salário para próxima legislatura
Remuneração dos parlamentares passará de R$ 7,8 mil para R$ 16 mil a partir de janeiro de 2025
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A Câmara Municipal de Manacapuru, a 98 quilômetros de Manaus, aprovou um Projeto de Lei que reajusta os salários dos vereadores para a próxima legislatura. Com o aumento, os vencimentos dos parlamentares passarão de R$ 7,8 mil para R$ 16 mil mensais a partir de janeiro de 2025. A medida, que estará em vigor até o fim do mandato em 2028, foi oficializada no Diário Oficial do Município por meio da Lei Nº 1.631.
O principal argumento para o reajuste foi o crescimento populacional de Manacapuru, que, de acordo com dados recentes, aumentou de 101.883 para 156.216 habitantes. Segundo a Constituição Federal, o número de vereadores em cada município deve ser proporcional à sua população. Em resposta a esse crescimento, o Decreto Legislativo Nº 274 aumentou o número de cadeiras na Câmara de 17 para 21 a partir da próxima legislatura.
O projeto foi assinado pelo presidente da Câmara, vereador Tchuco Benício (PSD), que atualmente recebe R$ 8,3 mil. Para 2025, o salário de quem ocupar a presidência da Casa será de R$ 16,5 mil. Das 21 vagas da próxima legislatura, 10 parlamentares foram reeleitos nas eleições municipais de 2024 e seguirão no mandato.
Leia mais: Prefeitura de Manacapuru é investigada por medidas preventivas após tragédia no porto
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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