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Vereadores de Itacoatiara aprovam aumento salarial próprio e valor chega a R$ 15,1 mil
Aumento, que começa em 2025, foi aprovado por maioria, com três votos contra e aumento também no salário do prefeito e secretários
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Insatisfeitos com o próprio salário, os vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) se auto-premiaram, na última segunda-feira, 18, com a aprovação de um projeto de lei que garante um novo aumento no próprio subsídio. O valor agora chega a R$ 15,1 mil, a ser pago a partir de 2025.
Apenas os vereadores Arnoud Lucas (Podemos), Maria Francelízia (PT) e Andréa Mara (PSD) votaram contra o PL, de autoria do presidente da Câmara, Júnior Galvão (Republicanos), e assinado por Cheila Moreira (PT), Gutemberg Brito e Renata Tenório (PCdoB). Em março, sem publicidade, os parlamentares já haviam aprovado um aumento no salário, elevando o valor bruto de R$ 7,5 mil para R$ 12,8 mil.
Esse valor também seria pago a partir de 2025, com a nova legislação valendo para os vereadores reeleitos e os de primeiro mandato.
O aumento ocorre após os vereadores também aprovarem o reajuste no salário do prefeito Mário Abrahim (Republicanos), de R$ 20 mil para R$ 27 mil, a partir de 2025. Os subsídios da vice-prefeita também aumentaram, de R$ 13 mil para R$ 18 mil, e o salário dos secretários subiu de R$ 7 mil para R$ 13 mil.
Para o vereador Arnoud Lucas, o novo aumento salarial causa indignação, especialmente diante da defasagem no salário dos professores da rede municipal, que há dois anos buscam um reajuste compatível na Prefeitura de Itacoatiara.
“Foi uma grande surpresa a apresentação de um novo projeto de lei para aumentar o salário dos vereadores. Logicamente, votei contra. Não satisfeitos com o aumento para R$ 12,8 mil, os vereadores agora elevaram o valor para R$ 15,1 mil”, destacou Arnoud Lucas.
Leia mais: Câmara de Itacoatiara aprova aumento salarial para vereadores
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CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
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CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
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INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
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RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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