Manaus-AM- O vereador Rodrigo Guedes (PSC) propôs, nesta segunda-feira (17), um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que acaba permanentemente com o recesso parlamentar de 15 dias no meio do ano, entre os meses de julho e agosto, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo o vereador, a proposta surge […]
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Manaus-AM- O vereador Rodrigo Guedes (PSC) propôs, nesta segunda-feira (17), um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que acaba permanentemente com o recesso parlamentar de 15 dias no meio do ano, entre os meses de julho e agosto, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Segundo o vereador, a proposta surge em um momento novo em que a CMM discute e vota pautas urgentes e importantes para os manauaras, tanto pela pandemia, quanto pela enchente que tende a ser histórica.
O Projeto altera o texto do artigo 37 da Loman, que dispõe sobre o período das sessões legislativas da Casa. Rodrigo Guedes relembrou que estar no plenário tratando dos temas do dia a dia e Projetos de Lei é uma das funções principais do parlamentar.
“Entendo que nos dias de hoje não cabe mais recesso, mesmo o vereador podendo trabalhar em outras frentes nada o obriga a fazê-lo, podendo se quiser, viajar, etc. Nós estamos alcançando a maior enchente da história de Manaus, temos a maior crise sanitária com a pandemia da Covid-19. Precisamos mudar a imagem da política e acabar com qualquer coisa que soe como privilégio”, explicou o vereador.
Ainda de acordo com o vereador, a adequação permanente pode dar mais credibilidade ao Legislativo municipal e incentivar outros parlamentos do Brasil inteiro.
“O cidadão, o trabalhador, não tem essa oportunidade, tem que estar presente todo dia. Óbvio que não significa que o vereador não trabalhe nesse período, mas dá a ele uma oportunidade que o cidadão comum não tem e isso por si só já configura um privilégio, uma mordomia. Nós precisamos acabar com tudo que soe como uma regalia aos olhos da população”, disse.
Para o Projeto de Emenda tramitar oficialmente é necessária a assinatura de 14 parlamentares, um terço do total de vereadores da Casa Legislativa, e até esta segunda-feira, os vereadores Carpê Andrade (Republicanos), Amom Mandel (Podemos) e Kennedy Marques (PMN) já haviam assinado a propositura, além do próprio autor Rodrigo Guedes.
*Com informações da assessoria de comunicação
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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